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Rio Grande do Sul Governo federal quer sinal de internet e celular com alta qualidade em áreas remotas do RS

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Previsto para abril, o leilão deve beneficiar ao menos 17 mil gaúchos. (Foto: GAI Media)

Por meio de ações estratégicas voltadas à inclusão digital, o Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pretendem qualificar o sinal de celular em 19 localidades de 18 municípios do Rio Grande do Sul. As melhorias – que devem beneficiar cerca de 17 mil pessoas – fazem parte das metas do edital de licitação da faixa de 700 MHz, lançado neste mês para ampliar a cobertura móvel com tecnologia 5G em diversas regiões do País. Previsto para abril, o leilão priorizará a expansão do serviço em áreas rurais e remotas.

O titular da pasta, Frederico de Siqueira Filho, prevê a redução de desigualdades no âmbito da inclusão digital: “Esse pregão é essencial para levar sinal de celular e conectividade a lugares com falhas de cobertura. Todos os brasileiros precisam ter acesso à comunicação, aos serviços digitais e às oportunidades que a internet oferece”.

Além disso, está prevista a cobertura de 152,1 quilômetros de trechos desassistidos das rodovias federais BR-101 e BR-116, passando por cinco municípios gaúchos. Esses locais estão hoje invisíveis às operadoras tradicionais e são consideradas prioritárias na nova licitação.

O leilão funcionará da sequinte forma: primeiro a faixa será oferecida novamente para aumentar a concorrência entre as operadoras, depois haverá divisão do espectro em blocos regionais. Cada empresa poderá estabeler contrato para até duas regiões. O processo terá três etapas, começando por operadoras regionais e depois com abertura a qualquer empresa interessada.

Municípios a serem contemplados

– Arambaré.

– Arroio Grande.

– Cacique Doble.

– Camaquã.

– Cambará do Sul.

– Candiota.

– Caxias do Sul.

– Charrua.

– Mostardas.

– Nova Petrópolis.

– Novo Machado.

– Palmares do Sul.

– Pedro Osório.

– Pelotas, Rio Grande.

– Rolante.

– Santa Vitória do Palmar.

– São Domingos do Sul.

– São José do Norte.

– São Valério do Sul.

– Taquara.

– Tavares.

– Venâncio Aires.

Novos serviços

No Brasil, a expectativa com o leilão é de 1,2 milhão de pessoas beneficiadas e 500 pequenas localidades sejam conectadas. Além de fortalecer o 4G, a faixa de 700 MHz vai ampliar o alcance do 5G, levando a tecnologia a locais que hoje ainda não contam com conexão de qualidade. A iniciativa também abre caminho para novos serviços, como equipamentos conectados à internet.

Diferente de outros leilões, este não tem como foco arrecadar recursos para o governo federal. A maior parte do valor pago pelas empresas será convertida em investimentos obrigatórios para ampliar a cobertura do serviço móvel, principalmente em regiões que hoje não são atendidas de forma adequada.

A liberação da faixa de 700 MHz foi possível após o avanço da TV digital, que permitiu reorganizar o uso das frequências e abrir espaço para a expansão dos serviços móveis.

O edital, aprovado pelo Tribunal de Contas da União, está alinhado à política pública de ampliar a competição, acelerar a cobertura e evitar que o espectro permaneça ocioso caso não haja interesse nas etapas iniciais.

(Marcello Campos)

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