Por Redação O Sul | 23 de maio de 2025
Medida foi tomada após fortes críticas do mercado financeiro
Foto: Agência BrasilCerca de seis horas após publicar um decreto com a elevação e a padronização de diversas alíquotas do IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras), o governo federal recuou e revogou parte do aumento.
As aplicações de fundos nacionais no exterior continuarão isentas, e as remessas de pessoas físicas ao exterior destinadas a investimentos prosseguirão com a alíquota de 1,1% por operação.
O Ministério da Fazenda anunciou a reversão parcial do decreto no fim da noite de quinta-feira (22) em uma série de postagens na rede social X. A pasta informou que a decisão foi tomada “após diálogo e avaliação técnica”.
“Esse é um ajuste na medida, feito com equilíbrio, ouvindo o País e corrigindo rumos sempre que necessário”, afirmou o Ministério da Fazenda. “O Ministério da Fazenda informa que, após diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação do inciso III do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que previa a alíquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior”, disse a pasta.
Em relação à manutenção da alíquota de 1,1% de remessas de pessoas físicas para investimentos, será incluído um esclarecimento no decreto. O Ministério da Fazenda não anunciou se o governo publicará uma edição extraordinária do Diário Oficial nem quanto perderá em arrecadação com as mudanças.
Originalmente, o governo pretendia reforçar o caixa em R$ 20,5 bilhões em 2025 e em R$ 41 bilhões em 2026 com a elevação e a padronização do IOF para diversos segmentos da economia, inclusive, com aumento de alíquotas para o crédito a pessoas jurídicas e a micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional.
Reunião de emergência
Na noite de quinta-feira, o governo fez uma reunião de emergência no Palácio do Planalto para discutir as medidas sobre o IOF, após fortes críticas do mercado financeiro com o vazamento à imprensa de parte das medidas. O encontro não teve a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que viajou para São Paulo logo após anunciar o congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025.
