Por Redação O Sul | 1 de abril de 2025
O governo federal anunciou que realizará um reajuste salarial para seus servidores em maio, conforme já havia sido antecipado por Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate), em meados de abril. A confirmação oficial ocorreu na última quinta-feira (27). O reajuste será incluído nas folhas de pagamento de abril, com os depósitos sendo feitos no mês seguinte, ou seja, em maio.
Esse reajuste estava condicionado à aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso Nacional, o que aconteceu na semana passada. Agora, o próximo passo é a sanção presidencial, que deve ocorrer nos próximos dias, para que o reajuste entre em vigor.
O aumento salarial será pago de forma retroativa a janeiro, ou seja, contemplando as diferenças salariais que já deveriam ter sido aplicadas desde o início do ano. No entanto, servidores ocupantes de funções e cargos comissionados também terão seus salários reajustados, mas com validade a partir de 1º de fevereiro, e não de janeiro. Essa distinção tem gerado discussões entre os servidores e o governo, mas a medida foi formalmente definida dessa forma.
Além disso, a Medida Provisória (MP) 1.286, que consolidou os reajustes salariais de diversas categorias negociados ao longo do ano anterior, será prorrogada por mais 60 dias a partir desta quarta-feira, 2 de maio. Essa MP seguirá em vigor até que um projeto de lei (PL) seja enviado pelo governo para substituí-la, regularizando permanentemente os reajustes.
Enquanto o PL não é aprovado, a MP continua a surtir efeito, como informou o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos em uma nota oficial. A prorrogação da MP tem como objetivo garantir que as categorias afetadas pela medida continuem com seus direitos assegurados enquanto a tramitação do PL ocorre no Congresso.
A aprovação da Lei Orçamentária Anual e a sanção presidencial são os últimos passos antes de a medida ser implementada oficialmente. O reajuste retroativo a janeiro inclui os servidores civis e militares, que já esperavam o pagamento das diferenças salariais. Em comunicado, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos afirmou que está tomando todas as providências necessárias para garantir o pagamento do salário de abril, bem como as diferenças retroativas, nessa quarta.
