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Rio Grande do Sul Governo gaúcho assina termos sobre restauração, conservação e produção sustentável nos biomas Pampa e Mata Atlântica

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Os benefícios aos produtores parceiros incluem a consolidação da produção agropecuária responsável e sustentável.

Foto: Ascom Sema
Os benefícios aos produtores parceiros incluem a consolidação da produção agropecuária responsável e sustentável. (Foto: Ascom Sema)

O governo gaúcho assinou dois termos de cooperação técnica que preveem ações voltadas à conservação da biodiversidade nos biomas Pampa e Mata Atlântica, aliadas à promoção da produção agropecuária sustentável. O ato de assinatura das parcerias inéditas ocorreu na última terça-feira (10).

Com a Associação para Conservação das Aves do Brasil (Save Brasil), representante legal da Alianza del Pastizal no país, a parceria marca uma nova fase do Programa Campos do Sul. Lançado pelo governo em 2020, o programa tem como objetivo preservar os campos nativos por meio da adoção de boas práticas ambientais e de manejo.

A parceria assinada priorizará a certificação e a inclusão de propriedades já cadastradas no programa Campos do Sul e indicadas pela Sema como membros da Alianza del Pastizal. A cooperação prevê o reconhecimento, por meio de certificação ou selo, para os produtores que manejam suas áreas de modo compatível com a conservação do bioma Pampa.

Entre as ações ambientais estão previstas a recuperação de áreas degradadas e monitoramento da fauna e flora nativas, adoção de métodos de produção que reduzam os impactos ambientais – melhorando a produtividade sem comprometer os recursos naturais –, engajamento dos proprietários com a produção sustentável, entre outras.

Os benefícios aos produtores parceiros incluem a consolidação da produção agropecuária responsável e sustentável, acesso a mercados diferenciados, assistência técnica gratuita ou subsidiada, sistema produtivo mais resiliente e sustentável e preparação para futuras exigências ambientais.

“É um momento histórico, de valorização e conservação do bioma Pampa, possível a partir da modernização do Código Estadual Ambiental em 2020, assinatura do acordo e posterior publicação do novo decreto do Pampa e regulamentações sequenciais que serão publicadas ainda este ano. A Alianza del Pastizal é uma instituição reconhecida internacionalmente e essa parceria firmada irá fortalecer ainda mais as políticas públicas já em andamento”, afirmou a titular da secretaria do Meio Ambiente, Marjorie Kauffmann.

O segundo termo de cooperação assinado foi uma parceria com o Instituto Espinhaço – Projeto Pró-Águas, que visa à regeneração territorial de 10 mil hectares com ações de restauração de vegetação nativa nos biomas Mata Atlântica e Pampa, conservação do solo e da água e recuperação de áreas degradadas.

A parceria irá fortalecer a capacidade de resposta às mudanças climáticas, implantar técnicas de manejo e conservação de solo e da água, recuperar áreas de preservação permanente e de nascentes, aumentar a disponibilidade de água e estimular o engajamento dos proprietários e produtores rurais.

“O Instituto Espinhaço atuará na recuperação de áreas degradadas, especialmente em áreas de preservação permanente. A previsão é recuperar 10 mil hectares por meio da captação de recursos nacionais e internacionais da iniciativa privada, além da colaboração dos produtores rurais que vivem nesses territórios. O projeto está alinhado ao Plano Rio Grande de reconstrução do Estado, já que prevê, também, a revegetação de regiões atingidas pela enchente histórica”, afirmou Marjorie.

 

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