Por Redação O Sul | 5 de março de 2024
Atualmente, 202 municípios estão aptos a participar da seleção para receber o recurso.
Foto: Itamar Aguiar/SESO governo do Rio Grande do Sul vai repassar R$ 30 milhões para 100 municípios do Estado cujos projetos foram aprovados na seleção para reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde da Rede Bem Cuidar RS (RBC/RS). As inscrições podem ser realizadas pelos municípios até 19 de março.
Atualmente, 202 municípios estão aptos a participar da seleção para receber o recurso. Conforme o governo gaúcho, é necessário que as prefeituras, além de terem aderido à iniciativa RBC/RS, não tenham recebido verbas nas etapas anteriores do programa. Até o momento, 292 cidades já foram contempladas com repasses realizados entre 2021 e 2023 que somam R$ 124 milhões. A seleção será realizada mediante a avaliação técnica, com projetos aprovados pela vigilância sanitária.
As propostas de projetos de ampliação receberão até R$ 350 mil e as da modalidade reforma receberão até R$ 200 mil. No caso de projetos de orçamento superior a esses valores, a responsabilidade de contrapartida financeira será da respectiva prefeitura municipal.
O prazo de execução do projeto é de 12 meses a partir da data do repasse dos recursos ao ente municipal, podendo ser prorrogado por igual período, mediante justificativa e a critério da gestão estadual.
Rede Bem Cuidar
A RRBC/RS faz parte do Programa Estadual de Incentivos para Atenção Primária à Saúde (Piaps), dentro do componente estratégico de qualificação da Atenção Primária à Saúde (APS). Foi lançada em agosto de 2021 para qualificar as equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF). Atualmente, está presente em 494 dos 497 municípios do Rio Grande do Sul.
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