Por Marcello Campos | 25 de outubro de 2022
O ponto facultativo é válido para os servidores do Executivo estadual, incluindo autarquias e fundações públicas
Foto: Gustavo Mansur/Palácio PiratiniApós o Executivo gaúcho transferir para 14 de novembro o ponto facultativo no Dia do Servidor (28 de outubro, sexta-feira), a prefeitura de Porto Alegre adotou a mesma medida. A finalidade é impedir que funcionários públicos façam feriadão, ampliando as ausências de eleitores no segundo turno de votação para governador e presidente da República, no próximo domingo (30).
O adiamento foi comunicado pelo Palácio Piratini na metade deste mês, ao passo que a administração municipal fez o anúncio no início desta semana. Por meio desse sistema, não é controlado o ponto, ou seja: desde que não atue em áreas essenciais como saúde e segurança, o trabalhador comparece se quiser.
Em âmbito estadual, isso vale para o funcionalismo de órgãos, autarquias ou fundações em âmbito público. Já na esfera municipal, a liberação da presença abrange repartições da gestão centralizada ou descentralizada.
Não é a primeira vez
A mudança na data do ponto facultativo é um procedimento adotado com certa regularidade. Em 2016, quando houve eleição para prefeito e vereadores, o risco de aumento da abstenção às urnas também motivou a transferência para 14 de novembro – véspera do feriado nacional relativo à Proclamação da República. Já em 2021, a data definida para a compensação foi 1º de novembro, véspera de Finados.
Neste ano, o 15 de Novembro cairá na terceira terça-feira do mês. Com o adiamento municipal e estadual do ponto facultativo para o dia 14, segunda-feira, muitos servidores poderão curtir um feriadão, mas desta vez sem ameaça à participação da categoria nas urnas.
(Marcello Campos)
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