Por Redação O Sul | 2 de agosto de 2025
Com vagas em todas as categorias da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), estão abertas as últimas oportunidades para inscrições de projetos no âmbito da iniciativa neste ano. Os detalhes podem ser conferidos no Edital nº 20/2025, disponível na edição de 1º de agosto do Diário Oficial do Estado (DOE) e que tem como foco eventos continuados e temáticos que tenham realização prevista para o próximo semestre.
Outros dois editais estão com inscrições abertas até o fim deste mês: o nº 10/2025 (produção e fruição cultural) e nº 11/2025 (patrimônio e espaços públicos de cultura). As inscrições devem ser feitas pela página do Pró-Cultura RS até 31 de agosto (Editais 10 e 11) e 30 de setembro (Edital 20).
Em 2022, a Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) duplicou o limite anual de recursos da LIC de R$ 35 milhões para R$ 70 milhões, montante previsto também para 2025. Os projetos contemplados são autorizados a captar recursos de empresas apoiadoras, via abatimento de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Os editais estão disponíveis na íntegra também no site cultura.rs.gov.br ou pelo telefone (51) 3288-5416.
Detalhamento
Com investimento de R$ 16,25 milhões, o Edital nº 20 selecionará 46 projetos, o dobro da quantidade financiada pela LIC entre janeiro e julho deste ano. Podem ser proponentes pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, inclusive microempreendedor individual (MEI), com finalidade cultural e sede no Rio Grande do Sul. Em janeiro, foi lançado edital semelhante, direcionado a projetos programados para o segundo semestre deste ano.
– A linha de eventos continuados abrange festivais, mostras e encontros, com vagas asseguradas para os segmentos de artes cênicas (1), artes visuais (1), audiovisual (1), culturas populares (2), literatura (1) e música (6).
– Já os eventos temáticos incluem atividades artístico-culturais relacionadas a festas populares, tradicionais ou programação cultural em eventos municipais e regionais, independentemente do número de edições já realizadas.
– Há garantia de vagas para Carnaval (6), celebrações religiosas (1), celebrações típicas (2), e festas e feiras (4). Além das vagas asseguradas em ambas as categorias, outras 21 serão distribuídas para equilibrar a demanda e ampliar a distribuição regional dos recursos.
No caso dos editais 10 e 11, a modalidade é de fluxo contínuo, por meio da qual cada edital se desdobra em cinco processos seletivos, a fim de agilizar a seleção de projetos e que amplia para cinco meses o período de inscrições. Somente em julho, o Edital 10 recebeu 99 projetos, ao passo que o Edital 11 chegou a 11 iniciativas.
O Edital 10 é dirigido à seleção de projetos que envolvam diferentes finalidades relacionadas à produção e à fruição cultural. Na lista estão a pesquisa e criação de bens, serviços e produtos; produção de eventos, mostras e festivais; programação em espaços culturais; atividades educativas; formação artística e cultural; e outras iniciativas que desenvolvam as artes e a economia criativa relativas aos segmentos previstos no artigo 4º da Lei 13.490/2010, e que tenham potencial comprovado de captação de recursos.
Já o Edital 11 divide-se em duas linhas: a de patrimônio cultural direciona-se a projeto e execução de preservação e restauração de bens móveis e imóveis integrantes do patrimônio cultural protegido na forma da lei, incluindo ações de salvaguarda de acervos e de patrimônio imaterial associados; e a linha de espaços públicos de cultura, por sua vez, abrange projeto e execução de reforma e modernização de centros culturais, bibliotecas, museus, arquivos, salas de cinema e outros espaços, como acervos e equipamentos.
(Marcello Campos)
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