Rio Grande do Sul Governo gaúcho sanciona leis para instalação de escapes em rodovias e incentivo a mulheres empreendedoras
Por Redação O Sul | 18 de março de 2024
O governador Eduardo Leite sancionou nessa segunda-feira (18) dois projetos de lei de autoria de um deputado e de uma deputada estadual. A primeira, proposta por Guilherme Pasin (PP) e dispõe sobre a implementação de rampas de escape em rodovias gaúchas, ao passo que a outra partiu de Adriana Lara (PL) e institui o Programa Estadual de Apoio e Fomento à Mulher Empreendedora.
No caso das rampas de escape, a medida incorpora às obrigações do Estado a análise e implementação, sempre que possível, de espaços de proteção adicional – especialmente em áreas de serra – onde haja maior risco em caso de falha mecânica por caminhão ou outro veículo de grande porte.
Já a lei que institucionaliza a iniciativa de apoio ao empreendedorismo feminismo tem por finalidade reforçar ações que já são empreendidas em prol da autonomia das mulheres, inclusive como ação adicional de prevenção à violência doméstica.
Durante discurso em ato no Palácio Piratini, Leite comentou o processo de apreciação que antecedeu as duas rubricas: “Buscamos solenizar esse momento porque os projetos foram analisados dos pontos-de-vista técnico e formal, além do do mérito. São demandas que emanam do poder constituído através dos parlamentares e que, ao serem aprovadas, revelam-se como prioridades para a sociedade gaúcha a partir de seus representantes”.
Já no que se refere ao protagonismo feminino na economia, ele acrescentou: “Cada vez mais, as mulheres ocupam todos os espaços, graças aos esforços de muitas que abriram caminho para essa causa que deve ser de todos nós. Para romper o ciclo de violência, um dos desafios é garantir que ela possa trilhar para si um caminho de autonomia financeira, de modo a não depender de homem algum e, assim, tomar a decisão de deixar um local onde esteja sofrendo agressões. Já temos iniciativas nessa direção dentro das secretarias estaduais e junto aos nossos bancos de desenvolvimento, mas a lei ajuda a reforçar as ações”.
Expoagro Afubra
O vice-governador Gabriel Souza estará na cidade de Rio Pardo nesta terça (19) para a abertura da 22ª edição da feira Expoagro Afubra. A cerimônia que dá início às atividades será realizada a partir às 9h na Casa da Administração Afubra, seguida pela abertura do Pavilhão da Agricultura Familiar às 11h.
A edição deste ano tem como tema “A diversificação aliada com tecnologia e inovação” e contará com mais de 500 expositores, dentre empresas, instituições, entidades e agroindústrias. O governo gaúcho participa com diversas atividades, incluindo oficinas promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).
Também serão assinados convênios do Programa de Sementes Forrageiras, às tarde, com representantes de 16 entidades. As atividades prosseguirão até a sexta (22), com presenças de diversos secretários estaduais.
(Marcello Campos)
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