Sábado, 08 de Agosto de 2020

Porto Alegre
Porto Alegre
17°
Fair

Brasil Governo inclui leite no Programa de Aquisição de Alimentos

Compartilhe esta notícia:

A resolução pretende fortalecer o setor produtivo local e a agricultura familiar

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
A resolução pretende fortalecer o setor produtivo local e a agricultura familiar. (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

O Ministério da Cidadania publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (03), uma resolução com normas para a distribuição de leite a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Para ter acesso a esse benefício, será necessário registro no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ), com prioridade àqueles com perfil do Bolsa Família.

Além de contribuir para a complementação alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade social ou em estado de insegurança alimentar e nutricional, a resolução pretende fortalecer o setor produtivo local e a agricultura familiar, garantindo a compra de leite, “a preços justos”, de agricultores familiares, “com prioridade para aqueles agrupados em organizações fornecedoras e/ou inscritos no CadÚnico”.

Pretende também incorporar o leite aos demais circuitos de abastecimentos do Programa de Aquisição de Alimentos, política pública criada em 2003 com o objetivo de comprar produtos da agricultura familiar para distribuí-los a entidades filantrópicas e famílias carentes.

A resolução publicada descreve os procedimentos relativos a cadastro, aquisição e beneficiamento do leite, a serem seguidos pelas organizações fornecedoras e inscritos no CadÚnico para participar do programa, bem como a forma de distribuição.

Detalha também como serão calculados e atualizados os preços a serem pagos pelo produto. Em geral, terão como referência a média dos preços pagos ao produtor nos últimos três meses, em cada unidade da Federação. “Nos Estados em que não houver série histórica de preços, será utilizado preço médio dos Estados de atuação do PAA Leite”, diz a resolução.

O valor a ser pago pela pasteurização será calculado mediante reajuste pelo IPCA do último valor definido.

Print Friendly, PDF & Email

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Brasil

Governador do Distrito Federal é indiciado por omissão de gastos nas eleições de 2018
Hospital de Charqueadas recebe dez respiradores para leitos da UTI atender também a população prisional
Deixe seu comentário
Pode te interessar