Por Redação O Sul | 10 de maio de 2017
Em busca de uma agenda positiva para se contrapor às reformas impopulares em tramitação no Congresso, o governo deu contornos finais ao Avançar, plano que substituirá o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e prevê investimentos de R$ 59 bilhões até o fim de 2018. A ideia é transmitir a mensagem de que a economia saiu do “modo de espera” e está em processo de retomada.
As obras estão planejadas para serem entregues até dezembro de 2018. Mesmo com as restrições orçamentárias, os recursos serão exclusivamente públicos e devem ficar livres de eventuais contingenciamentos. Assessores presidenciais ressaltam que uma das principais diferenças do Avançar é a transparência nas informações.
Não haverá a contabilização de desembolsos feitos por investidores privados em concessões de infraestrutura, aportes de estatais e nem créditos de bancos públicos. Esse dinheiro, segundo eles, inflava os balanços do programa adotado nas gestões dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
Mais de um terço dos investimentos (R$ 22,7 bilhões) vão para a área de transportes – rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Serão ações como construção ou duplicação de 2,3 mil quilômetros de estradas e 1,2 mil quilômetros de trilhos e dragagem de pelo menos seis portos.
Os aportes do Avançar também englobam outros três eixos: R$ 15,7 bilhões para habitação, saneamento básico e mobilidade urbana; R$ 13,5 bilhões para defesa; e R$ 7,4 bilhões para saúde, educação, recursos hídricos, cultura, turismo e esporte.
Documento apresentado na terça-feira (09) a dez ministros traz orientações: “Empreendimentos emblemáticos ou de referência política estão sendo sugeridos, mesmo não tendo sido iniciados ou terem licenciamento aprovados”, diz um trecho do texto.
O documento recomenda que, para o sucesso do programa, os ministérios não devem incluir obras com risco de não serem finalizadas até 2018. O governo também pretende acelerar a tramitação de projetos para eliminação de gargalos que atrasam a entrega de obras, como a Lei Geral do Licenciamento Ambiental e uma legislação para facilitar desapropriações.
