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Geral Governo libera 500 agrotóxicos em 2021 e bate recorde na série histórica

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Depois de 24 anos tramitando no Congresso Nacional, o texto foi aprovado no Senado em novembro. (Foto: Joel Vargas/Agência AL-RS)

O governo federal aprovou o registro de 500 agrotóxicos desde janeiro até o dia 2 de dezembro deste ano, um novo recorde da série histórica iniciada em 2000 pelo Ministério da Agricultura.

O volume é 1,4% superior ao de 2020, quando foram liberados 493 pesticidas – um recorde até então. Os registros vêm crescendo ano a ano no país desde 2016.

Dos 500 agrotóxicos liberados em 2021, 30 são inéditos (6%) – químicos ou biológicos – e 470 são genéricos (94%), ou seja, são “cópias” de matérias-primas inéditas – que podem ser feitas quando caem as patentes – ou produtos finais baseados em ingredientes já existentes no mercado.

De todos os defensivos liberados ao longo do ano, 77 são biológicos (15,4%). Pela legislação brasileira, tanto esses produtos, utilizados na agricultura orgânica, quanto os químicos, aplicados na produção convencional, são considerados agrotóxicos.

Inéditos

Dos 30 produtos inéditos aprovados em 2021:

– 7 são princípios ativos químicos novos: estes são liberados apenas para as indústrias que, dali para a frente, podem usá-los para fabricar novos agrotóxicos. São chamados pelo ministério de produtos técnicos.

– 10 são produtos finais químicos: estes são os que chegam às lojas para uso dos agricultores. São chamados pelo ministério de produtos formulados;

– 13 são biológicos: são produtos de baixo impacto, formulados, por exemplo, à base de organismos vivos, como bactérias, plantas e insetos. Muitos são usados na agricultura orgânica.

Como funciona o registro

O aval para um novo agrotóxico no país passa por 3 órgãos reguladores:

– Anvisa, que avalia os riscos à saúde;

– Ibama, que analisa os perigos ambientais;

– Ministério da Agricultura, que analisa se ele é eficaz para matar pragas e doenças no campo. É a pasta que formaliza o registro, desde que o produto tenha sido aprovado por todos os órgãos.

Tipos de registros de agrotóxicos

–Produto técnico: princípio ativo novo; não comercializado, vai na composição de produtos que serão vendidos.

– Produto técnico equivalente: “cópias” de princípios ativos inéditos, que podem ser feitas quando caem as patentes e vão ser usadas na formulação de produtos comerciais. É comum as empresas registrarem um mesmo princípio ativo várias vezes, para poder fabricar venenos específicos para plantações diferentes, por exemplo;

– Produto formulado: é o produto final, aquilo que chega para o agricultor;

– Produto formulado equivalente: produto final “genérico”. As informações são do portal de notícias G1.

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