Por Redação O Sul | 7 de março de 2019
O governo tem planos para retirar das mãos da Infraero todos os aeroportos administrados pela estatal até o início de 2022, último ano do mandato do presidente Jair Bolsonaro. Para isso, aguarda apenas o resultado do próximo leilão de 12 terminais, que será feito na semana que vem. Logo em seguida, será apresentado um cronograma ainda mais ousado de concessões, que reúne outros 42 aeroportos em duas etapas.
Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP) farão parte da última rodada, pois a Infraero precisa das receitas desses aeroportos para se manter até o fim do processo. Depois do leilão na próxima semana, será anunciada no dia 18 uma próxima etapa com três blocos, tendo como principais atrativos Curitiba, Manaus e Goiânia, somando 22 terminais. A previsão é realizar o leilão entre agosto e setembro de 2020.
Depois, será lançada a última rodada, puxada por Santos Dumont, Congonhas e Belém – um conjunto de 20 aeroportos. Neste caso, o certame está programado para ocorrer no primeiro trimestre de 2022. De acordo com números preliminares, o valor total dos investimentos nos 42 terminais ao longo das concessões (de 30 anos) está estimado em R$ 8,7 bilhões.
O governo fará um pente-fino em todas as licitações de terminais de cargas realizados pela gestão anterior da Infraero. Entre 2017 e 2018, foram concedidas 14 áreas nos aeroportos por um prazo de dez a 15 anos. Caso sejam identificadas irregularidades, os contratos poderão ser cancelados. Um dos casos nessa situação é a licitação do terminal de cargas do aeroporto de Manaus, que está entre os principais do país.
Farão parte do bloco do Santos Dumont os aeroportos de Jacarepaguá, no Rio, e Uberaba, Uberlândia, Pampulha, Montes Claros e Carlos Prates, em Minas Gerais. No grupo de Congonhas estarão Campo de Marte e os terminais do Mato Grosso (Campo Grande, Ponta Porã e Corumbá). O aeroporto de São José dos Campos deverá ser delegado ao governo de São Paulo.
Desde o início das concessões, em 2012, foram realizadas quatro rodadas. A primeira envolveu o novo aeroporto de Natal (São Gonçalo do Amarante). A segunda teve Brasília, Viracopos e Guarulhos; a terceira, Galeão e Confins; e a quarta, Salvador, Porto Alegre, Fortaleza e Florianópolis.
O leilão da quinta rodada (o da próxima semana) está marcado para o dia 15, quando o governo testará o modelo em blocos. Serão três lotes, um puxado por Recife, outro por Cuiabá e mais um, com Vitória e Macaé. No total, são 12 terminais, sendo que nove são administrados pela Infraero. A previsão de investimentos durante a concessão chega a R$ 3,5 bilhões.
A presidente da Infraero, Martha Seillier, disse que a sua maior preocupação é garantir uma transição dos aeroportos para o setor privado sem criar problemas para os usuários. Segundo ela, apesar da experiência da empresa com as concessões passadas, o desafio agora é o número de ativos que estarão à venda. “O nosso foco é a prestação do serviço com qualidade. Não podemos ter, durante o período de transição, uma perda na qualidade. O ideal é que o passageiro nem perceba essa transição”, afirmou.
Apesar dos planos do governo em extinguir a Infraero após a entrega de todos os aeroportos da rede para o setor privado, Martha defende que a empresa continue existindo. Ela argumenta que a legislação determina que todos os aeroportos autorizados a receber voos no país são de responsabilidade da União. Sendo assim, seria fundamental manter um braço da estatal em operação para atender situações emergenciais. Um exemplo seria se estados e prefeituras que hoje operam terminais regionais quiserem devolver a gestão desses ativos para o governo federal.
No entanto, seria uma Infraero bem mais enxuta, com menos da metade dos 8 mil funcionários e tendo como foco principal a prestação de serviços para os concessionários, estados e municípios. Uma parte dos equipamentos de manutenção da empresa foi alugada para os operadores privados. A estatal também poderá ajudar o governo a tirar do papel o programa de aviação regional, atuando no desenvolvimento de projetos.
