Por Redação O Sul | 13 de junho de 2015
Em um momento de queda de receita, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, analisou com senadores, na quinta-feira (11), opções para aumentar a arrecadação do governo. A alternativa que despertou maior interesse foi a aprovação de um projeto para incentivar a repatriação de recursos de brasileiros no exterior não declarados à Receita Federal.
Em troca de pagamento de Imposto de Renda e de multa, o que renderia recursos ao governo, o detentor de dinheiro não declarado no exterior seria beneficiado com anistia dos crimes de evasão fiscal e de lavagem de dinheiro.
O estímulo para a repatriação de recursos do exterior seria temporário, por um prazo de 180 dias. A ideia está em fase inicial de estudos pelo Ministério da Fazenda.
Um dos entraves para sua adoção, no entanto, é o debate político a respeito do tema em pleno escândalo de corrupção na Petrobras, em que houve envio de dinheiro para o exterior.
Os defensores da medida argumentam que, na proposta em discussão, haveria dispositivos para evitar que dinheiro de corrupção ou de crimes como tráfico de drogas fosse beneficiado.
A avaliação é que, em um momento de dificuldade econômica como o atual, o projeto pode ser aprovado. Há estimativas de que 100 bilhões de dólares poderiam ser trazidos para o País. Dinheiro que poderia ser tributado entre 25% e 30%, o que renderia cerca de 30 bilhões de dólares ao governo.
Foram observadas ainda a cobrança da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, tributo regulador) sobre serviços e até a volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira), cobrada em movimentações financeiras. (Folhapress)
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