Saúde Governo prevê entrega de vacinas a Estados em até cinco dias após aval da Anvisa
Por Redação O Sul | 15 de dezembro de 2020
Pazuello não definiu datas.
Foto: Carolina Antunes/PRO Ministério da Saúde informou ao STF (Supremo Tribunal Federal), nesta terça-feira (15), que o governo prevê iniciar a vacinação contra a Covid-19 em até cinco dias após o registro ou autorização das doses pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e a entrega dos primeiros lotes. A pasta não define, no entanto, uma data para iniciar a imunização.
“Registrada uma vacina ou autorizado o uso emergencial de um imunizante, bem assim seja o imunobiológico adquirido (nos termos da legislação pertinente) e entregue no Complexo de Armazenamento do Ministério da Saúde, a previsão de distribuição para Estados e Distrito Federal é de até cinco dias”, informou o ministro Eduardo Pazuello.
Conforme o documento enviado ao STF, a vacinação no Brasil deve ser concluída em 16 meses, os quatro primeiros dedicados à vacinação dos grupos prioritários e, depois, mais 12 meses para imunizar a “população em geral”.
O detalhamento entregue ao STF pela AGU (Advocacia-Geral da União) como resposta a um pedido do ministro Ricardo Lewandowski, relator de duas ações sobre o tema, que solicitou dados complementares sobre o plano de imunização enviado ao Supremo na última sexta (11).
No domingo (13), Lewandowski determinou que Pazuello apresentasse a previsão de início e término do planejamento, além de detalhar suas fases.
O documento encaminhado pela AGU não informa datas precisas, apenas diz que a definição será dada óquando a Anvisa aprovar o uso das vacinas no Brasil.
Fases
O governo prevê imunizar cada grupo prioritário em cerca de um mês, já contando com a aplicação de duas doses por indivíduo. O planejamento distribui os grupos em quatro fases:
- Fase 1: trabalhadores de saúde, pessoas com idade acima de 75 anos, pessoas de 60 anos ou mais que estejam em abrigos ou asilos e indígenas (29.909.040 doses);
- Fase 2: pessoas de 60 a 74 anos que não estejam em instituições de longa permanência (44.830.716 doses);
- Fase 3: pessoas com comorbidades (26.590.034 doses);
- Fase 4: professores (nível básico ao superior), forças de segurança e salvamento e funcionários do sistema prisional (7.012.572 doses).
No plano apresentado pelo governo são consideradas como “garantidas” 300 milhões de doses de vacinas. Destas, 180 milhões viriam do acordo com a Oxford e a AstraZeneca; 42 milhões pelo Covax, iniciativa da OMS (Organização Mundial da Saúde); e 70 milhões da Pfizer, que estão em negociação.
O governo não lista a Coronavac, vacina desenvolvida pela parceria entre a chinesa Sinovac e o Instituto Butantã que tem distribuição divulgada pelo governo paulista de João Doria (PSDB), rival político do presidente Jair Bolsonaro.
O plano afirma, no entanto, que haverá “crédito extraordinário para aquisição de toda e qualquer vacina que adquira registro de forma emergencial ou regular que apresente eficácia e segurança”. O governo anunciou medida provisória de R$ 20 bilhões para comprar e centralizar a distribuição de vacinas.
Lançamento
Após o envio do documento ao STF, o governo federal anunciou a apresentação do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19. O lançamento será nesta quarta-feira (16), às 10h, no Palácio do Planalto, e deverá contar com a presença do presidente Jair Bolsonaro, do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e do secretário de Vigilância em Saúde da pasta, Arnaldo Medeiros.
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