Por Redação O Sul | 24 de agosto de 2023
O ministro da Previdência, Carlos Lupi, afirmou que o número de novos pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai passar de um milhão neste mês. Com isso, esses requerimentos vão engrossar a fila, que estava em 1,794 milhão em junho. Por mês, dão entrada no INSS entre 600 mil e 700 mil em média.
“Este mês vai passar de um milhão”, afirmou o ministro.
Segundo ele, um dos motivos foi o cancelamento de benefícios irregulares por parte do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Além do Bolsa Família, a pasta é responsável pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido a idosos e deficientes da baixa renda. O benefício é pago pelo INSS.
“Houve um maior controle dos benefícios sociais que resultou em cancelamentos. Quando a pessoa perde um, corre para outro”, disse o ministro.
Depois de prometer zerar a fila do INSS ao tomar posse, em janeiro, o ministro disse isso “nunca” vai acontecer por conta dos novos pedidos:
“O meu desafio é que ao mesmo o tempo que você tem que reduzir a fila, que chegou a mais de 1,8 milhão, você tem também o fluxo, diário e mensal de pedidos iniciais.”
Contudo, ele prometeu reduzir o tempo médio de espera na fila para 45 dias até o final do ano.
“A fila nunca vai zerar, mas o prazo médio de concessão vai ficar nos 45 dias em dezembro, com certeza”, assegurou o ministro.
Atualmente, 60% dos pedidos levam até 90 dias para ter uma resposta do INSS; 27%, entre 91 dias e 180 dias; 11% até 365 dias e 2%, acima de um ano.
Os números mostram que a fila do INSS subiu no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em dezembro, estava em 1,087 milhão. Um dos motivos do aumento foi o fim do pagamento do bônus a servidores para acelerar a análise de processos, além de problemas na indicação do presidente do INSS.
Avaliação
O advogado Glauco André Wamburg foi indicado por Lupi como presidente interino do INSS em fevereiro e ficou nessa situação até início do mês passado, quando foi exonerado do cargo, após acusação de compra de passagens para atividades particulares com dinheiro público. Ele foi substituído pelo procurador Alessandro Stefanutto, que era diretor de Orçamento do INSS.
Lupi afirmou, contudo, que a partir de setembro será possível verificar os primeiros efeitos do Programa de Enfrentamento da Fila do INSS, lançado no final de julho, com a volta do pagamento de bônus, que vai custar R$ 123 milhões neste ano. Outra frente é a contratação se servidores concursados.
O ministro mencionou que está finalizando um convênio com o Ministério da Saúde para permitir que os atestados concedidos por médicos do SUS possam ser aproveitados nos pedidos de auxílio doença apresentados ao INSS. E que, apesar das resistências, pretende implementar o processo de telemedicina para dispensar a perícia presencial nos afastamentos de até 90 dias.
Ele também pretende fazer um cruzamento de dados com o Cadastro Único (CadÚnico) do MDS para tirar da fila pedidos em duplicidade. Uma mesma pessoa entra com pedido no MDS e no INSS, explicou.
