Por Redação O Sul | 26 de agosto de 2026
O Ministério da Fazenda prorrogou a chamada “subvenção” à gasolina, ou seja, um tipo de subsídio, até 9 de setembro. Portaria assinada pelo titular da pasta, o ministro Dario Durigan, manteve em R$ 0,44 a subvenção para manter o preço do combustível mais baixo.
Essa subvenção é uma ajuda financeira dada pelo governo para reduzir o preço de um produto ou serviço. No caso da gasolina, o governo federal está pagando parte do aumento de custos para evitar que a alta do petróleo seja repassada integralmente aos consumidores.
Anunciado inicialmente em maio e renovado em julho, o subsídio foi definido para tentar conter os efeitos da guerra na economia brasileira.
A explicação é que, com a alta do petróleo, há pressão sobre os preços dos combustíveis, algo que se reverbera por toda economia. Sem o subsídio para conter o preço, haveria impacto inflacionário maior.
“A prorrogação da medida decorre da avaliação de que ainda persiste um cenário externo de instabilidade, marcado por recentes oscilações no mercado internacional de petróleo e seus derivados, e seus potenciais reflexos sobre os preços domésticos dos combustíveis. A manutenção do valor de R$ 0,44/litro se mostra compatível para mitigar o repasse da volatilidade de preços a população”, afirmou o Ministério da Fazenda.
Alguns dias após o anúncio do subsídio, em maio, a Petrobras anunciou um novo ajuste de R$ 0,48 nos preços da gasolina A para as distribuidoras. Devido à subvenção concedida pelo governo, o aumento efetivo foi menor: de R$ 0,04 por litro.
Também para conter os efeitos da guerra na inflação, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou em julho a elevação do percentual de etanol anidro na gasolina para 32%. A medida tem validade inicial de 180 dias, mas pode ser prorrogada uma vez por igual período.
Exportação sobre o petróleo
Em outra frente, o Ministério da Fazenda defendeu a prorrogação por 60 dias do Imposto de Exportação sobre o petróleo (óleo bruto), criado pelo governo para enfrentar os efeitos da guerra no Oriente Médio no mercado nacional e cobrir os custos decorrentes do subsídio da gasolina e do diesel.
Em ofício enviado ao Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (Mdic), o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirma que o cenário internacional continua volátil, diante de restrições logísticas e incertezas em relação à oferta de petróleo.
A criação do Imposto foi aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), que faz parte da estrutura do Mdic. Com alíquota de 12%, o tributo tem até o dia 9 de setembro. O tema voltará a ser analisado nesta quarta-feira.
O ofício da Fazenda cita restrições relevantes à produção e às exportações do Golfo e riscos associados às rotas internacionais de transporte de energia, principalmente no Estreito de Ormuz, o que exige monitoramento das condições de abastecimento, segundo a pasta..
“No mercado doméstico, os dados analisados sinalizam que, durante o período de incidência do Imposto de Exportação, ocorreram movimentos compatíveis com a finalidade regulatória da medida”, diz a pasta, acrescentando que houve aumento do processamento de petróleo pelas refinarias nacionais e redução das importações de petróleo e de derivados.
O documento destaca ainda que a produção e as exportações brasileiras de petróleo mantiveram trajetória de expansão.
“Nesse contexto, a avaliação técnica apresentada na Nota Informativa nº 2350/2026/MF sinaliza a viabilidade da manutenção da alíquota vigente de 12% por período adicional de 60 dias, prazo considerado compatível com o caráter temporário da medida e com a necessidade de conferir estabilidade regulatória e previsibilidade aos agentes, sem prejuízo de reavaliação das condições de mercado”, acrescenta.
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