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Economia Presidente do Senado diz que o projeto que trata do fim da taxa das blusinhas será analisado na próxima semana

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Davi Alcolumbre se pronuncia após a reunião, ao lado de Lula e Motta. (Foto: Reprodução)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nessa quarta-feira (26) que o Congresso Nacional vai votar na próxima semana a medida provisória (MP) que trata da chamada “fim da taxa das blusinhas”, a cobrança de uma taxa de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A proposta, que dividiu o governo e virou tema de desgaste do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, precisa ser aprovada no Congresso até o próximo dia 8 para não perder a validade.

Segundo Alcolumbre, a comissão mista que analisa o tema será instalada na terça-feira e, depois, o tema será levado à votação dos parlamentares. O colegiado é formado por deputados e senadores e precisa dar aval à medida antes de ela ser apreciada nos plenários da Câmara e do Senado.

“Ela (a MP) precisa será deliberada na comissão no plenário da Câmara e do Senado. Eu faço o compromisso com o senhor (dirigindo-se a Lula) e com o Brasil e brasileiros que precisam dessa matéria em vigência, que, na semana que vem, no tempo curto de esforço concentrado, no meio do processo eleitoral, vamos deliberar para o senhor sancionar essa lei”, disse Alcolumbre, ao lado de Lula e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). “Essa MP não vai caducar.”

A medida tem sido alvo de críticas de parlamentares e de setores da economia, como varejistas. Em julho, antes do início formal do recesso, Alcolumbre se reuniu com integrantes de entidades representativas que pediram para que ele não avançasse com a discussão. A avaliação de quem se opõe ao tema é que a discussão estaria contaminada pelo período eleitoral.

Motta disse que a presidência da comissão será indicada pela Câmara e relatoria pelo Senado. Regimentalmente, esses postos são revezados a cada comissão mista instalada. No último esforço concentrado, não houve acordo sobre quem ocuparia esses postos, o que adiou a instalação do colegiado.

“A finalidade é aproveitarmos a janela do esforço concentrado da próxima semana para votarmos no plenário da Câmara e em seguida no Senado”, disse Motta.

Após a reunião, Motta disse nas redes sociais que o presidente do colegiado será o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e que o texto será votado na próxima semana. Alcolumbre ainda não indicou quem será o relator da comissão. De acordo com um auxiliar de Lula, o governo sugeriu três nomes para a posição: Confúcio Moura (MDB-RO), Eduardo Braga (MDB-AM) e Camilo Santana (PT-CE).

Reunião

O chefe do Executivo marcou o encontro para debater projetos que são prioritários para o governo e que ele pretende explorar na campanha à reeleição: a proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6×1; a PEC da Segurança Pública; além da MP das blusinhas.

O presidente busca uma maior aproximação com os parlamentares para garantir a aprovação das propostas de interesse do Palácio do Planalto às vésperas das eleições. Pelo cronograma determinado pelo comando do Congresso, a próxima semana será a última com sessões de votação antes do primeiro turno, o que justifica o empenho da articulação política do petista para correr com a aprovação dessas propostas.

Lula decidiu acabar com a cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, mas a mudança foi feita por medida provisória e ainda depende da aprovação de deputados e senadores. O texto perde a validade em 8 de setembro. Se isso acontecer sem uma votação, a cobrança volta a valer.

O governo tem pouco tempo para evitar esse cenário. A comissão mista responsável por analisar a medida ainda não foi instalada porque Câmara e Senado não chegaram a um acordo sobre os principais postos do colegiado. Só depois dessa etapa a proposta poderá seguir para votação nos plenários das duas Casas.

A próxima semana será a última prevista para votações no Congresso antes do primeiro turno, o que aumenta a pressão do Planalto para fechar acordos antes que deputados e senadores se concentrem de vez nas campanhas em seus estados. As informações são do jornal O Globo.

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