Por Redação O Sul | 3 de março de 2020
Empresa que quiser adotar a prática deve pedir autorização para o Ministério da Economia. Na foto, o ministro Paulo Guedes
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilO governo publicou nesta terça-feira (03) uma MP (medida provisória) que permite às emissoras de TV aberta realizarem sorteios de prêmios para o público.
A MP incluiu expressamente a liberação para as TVs exercerem essa atividade em uma lei de 1971 que estabelece regras sobre sorteios promovidos a título de propaganda.
Pela lei, a autorização para a realização dos sorteios passa pelo Ministério da Economia e só poderá ser concedida a empresas que estejam em dia com pagamentos de impostos federais, estaduais e municipais.
O texto também permite que outras pessoas jurídicas pertencentes ao mesmo grupo da TV recebam a autorização em conjunto para realizar o sorteio. Uma medida provisória passa a valer assim que é publicada, mas precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senador em até 120 dias para virar lei, senão perde a validade.
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Será que a turma da propina vai concordar ?
Pelo visto Hades Set, é defensor da turma do Luladrao e não suporta um governo sem roubos ou desvios ou seja que apóia o povo brasileiro. Hades vá para Cuba ou Venezuela, lá é que deve ser bom. …
Vão separando o do Luladrao, ele quer os 30% dele.