Por Redação O Sul | 15 de abril de 2023
O Ministério da Fazenda prepara, para maio, um pacote cujo objetivo é impulsionar a economia com ações sustentáveis. Batizado de Plano de Transição Ecológica, o projeto está dividido em seis eixos, com medidas escalonadas ao longo dos próximos meses. O “pacote verde” inclui incentivos para o mercado de crédito de carbono, produção de painéis solares e ampliação da participação de produtos da floresta nas exportações, entre outros pontos.
“A estruturação está sendo feita dentro da Fazenda, com todos mergulhados no tema, mas o governo inteiro está engajado”, disse Rafael Dubeux, assessor especial do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O cargo de Dubeux, inédito no ministério, aponta para a importância que o governo quer dar ao tema.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deixou claro que quer fazer do Brasil uma vitrine sustentável. Além disso, prometeu à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que as questões verdes seriam tratadas de forma transversal pela Esplanada. Além das medidas de cada pasta, a Fazenda coordena ações com os ministérios de Minas e Energia e de Agricultura, além do próprio MMA. O órgão tem uma subsecretaria verde na Secretaria de Política Econômica (SPE) e pretende emitir títulos soberanos sustentáveis no segundo semestre.
O plano é fazer o anúncio oficial no mês que vem porque o Brasil sediará um evento de conselho de fundos climáticos em junho, com previsão de discurso de Haddad, e o País quer mostrar ao mundo que está atuando em várias frentes sustentáveis.
“A bola está quicando no Brasil, e o ministro da Fazenda está entusiasmado com a pauta. Os compromissos do governo estão cada vez mais claros nessa área”, afirmou. Além disso, a partir de dezembro o Brasil se tornará o anfitrião do grupo das 20 maiores economias do globo (G20) e quer tornar a sustentabilidade como o tema central das discussões.
Não se tratará apenas de processos de descarbonização, conforme o compromisso feito no Acordo de Paris. “É aproveitar essa pegada para fazer uma transformação no setor produtivo brasileiro, e que se torne uma vantagem para o Brasil, não apenas um custo. Até porque o custo de não fazer nada seria maior”, disse o assessor.
Incentivos
O primeiro eixo é o de incentivos econômicos. Nele está inserido o mercado de crédito de carbono ou “títulos verdes”, que podem ser adquiridos por empresas que emitem gases nocivos à atmosfera. O dinheiro usado nessa troca vai para a conservação de florestas públicas ou privadas. A ideia é elaborar com o Banco Central uma taxonomia verde, uma classificação que permita identificar quais atividades contribuem com impactos positivos para o meio ambiente e quais oferecem riscos.
Como a União Europeia é a região do planeta mais desenvolvida nesse tema e com negócios com o Brasil, o provável é que os parâmetros sejam definidos por meio dessa referência. Na América Latina, Colômbia e México já desenvolveram regras de taxonomia.
Tecnologia
O segundo eixo é o de adensamento tecnológico do setor produtivo, que engloba a chamada Revolução 4.0, conceito que envolve a aplicação de tecnologia de dados e de automação para aumentar a eficiência e produtividade nas empresas.
“A ideia é aproveitar essa transição para adensar tecnologicamente todas as áreas. Não é proteger a indústria antiga, mas incentivar a indústria nova.”
Segundo o assessor, um exemplo é o que se espera para as negociações de hidrogênio verde, produto que vem sendo apontado como o grande diferencial sustentável do Brasil para a balança comercial. É considerado o “combustível do futuro”, por ser uma das principais alternativas para redução do uso de fontes não renováveis com carbono – o principal vilão do efeito estufa e do aquecimento global.
O governo não quer, no entanto, que o País compre painéis solares e eletrolisadores do exterior e continue a ser exportador de uma nova commodity (um produto básico, sem valor agregado). “A gente quer participar do desenvolvimento e da fabricação desses itens”, disse Dubeux.
O elemento central da Fazenda é a agregação de pesquisa e tecnologia doméstica, que pode ser feita por meio da vinda de centros de desenvolvimento – iniciativa já lançada durante o governo Dilma, mas com pouca eficácia até aqui.
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