Por Redação O Sul | 29 de julho de 2023
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse na quinta-feira (27) que planeja implementar a telemedicina para perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de 2024.
“Nossa intenção é que a partir de 2024 nós tenhamos isso aperfeiçoado para colocar à disposição da sociedade brasileira. A ideia da telemedicina é programar, organizar, para em 2024 funcionar de uma maneira mais eficiente”, disse em entrevista ao portal de notícias G1.
Lupi defende que a telemedicina seja usada para pessoas que estejam distantes de agências com peritos disponíveis para atendimento e que tenham dificuldade de se deslocar para fazer a perícia.
Filas
Em 18 de julho, o governo lançou o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), com o objetivo de reduzir o número de pessoas que aguardam atendimento pelo INSS. O programa tem prazo de nove meses, podendo ser prorrogado por mais três.
Segundo dados de junho, a fila é de aproximadamente 1,79 milhão de pessoas, que aguardam perícia médica ou análise administrativa de seus processos.
A fila dividida por tempo de espera é de:
– 0 a 45 dias: são 36% dos pedidos;
– 46 a 90 dias: 24%;
– 91 a 180 dias: 27%;
– 181 a 365 dias: 11%;
– Mais de 365 dias: 2%.
Lupi disse que o ministério está organizando a adesão voluntária dos funcionários do INSS e peritos médicos ao programa.
De acordo com dados do ministério, em 2023 e 2024, serão pagos R$ 129,9 milhões anuais em pagamentos de serviços extraordinários para os servidores que decidam participar do programa. O programa estabelece metas de desempenho para o pagamento.
A segunda etapa do PEFPS será a priorização da fila, começando pelos pedidos com maior tempo de espera.
“Vamos começar da mais longa fila, ou seja, tem gente que está esperando um ano de atendimento, para chegar até dezembro aos 45 dias que a lei permite. É o ideal? Não. Mas eu considero que esses 45 dias da lei serão alcançados até dezembro”, declarou.
Lupi destacou a realização dos mutirões de perícia pelo Brasil, o uso de documentação para concessão de benefícios por incapacidade e reforçou que o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social é uma ação emergencial: “É um programa para lidarmos com uma situação que já herdamos. Um grande estoque de benefícios represados”, disse.
O ministro afirmou que trabalha diuturnamente para solucionar os desafios estruturais, como recomposição do quadro de servidores administrativos e de médicos peritos, aprimoramento de sistemas e segurança. “Já convocamos mil aprovados do último concurso do INSS, estamos solicitando autorização para chamar mais candidatos e já fizemos pedido para realizar concurso para contração de mais médicos peritos”, declarou. As informações são do portal de notícias G1 e do Ministério da Previdência Social.
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