Por Redação O Sul | 8 de abril de 2023
O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que o governo federal vai propor uma regulação emergencial para a retirada de postagens da internet com conteúdo sobre ataques a escolas. De acordo com ele, o Executivo vai cobrar maior rigor das plataformas virtuais e redes sociais no combate à violência em escolas e creches.
Segundo o ministro, representantes do governo devem se reunir já na próxima segunda (10) com representantes das plataformas. A ideia é pedir que os sites apliquem a esses grupos que organizam e incentivam atos de violência o mesmo rigor que, hoje, já existe para crimes como pedofilia.
“Nós vamos nessa [próxima] semana conduzir reuniões para que as plataformas sejam chamadas a terem mais cuidado, chamado o dever de cuidar. Nós temos o debate no Congresso, nós acreditamos na responsabilidade ou na autorregulação”, disse ele, em entrevista à GloboNews na sexta-feira (7)
Dino afirmou que as plataformas têm como estender ao crime de violência nas escolas a mesma firmeza que aplicam a outros crimes. “Assim como as plataformas atuam de modo eficiente em relação ao combate à pedofilia, por exemplo, é essencial que eles também monitorem a circulação desses outros conteúdos criminosos”, disse.
Inquérito
Na quinta-feira (6), Dino determinou a instauração de inquérito pela Polícia Federal (PF) para investigar a atuação interestadual de organismos nazistas. A medida foi anunciada em publicação nas redes sociais.
“Assinei agora determinação à Polícia Federal para que instaure inquérito policial sobre organismos nazistas e/ou neonazistas no Brasil, já que há indícios de atuação interestadual. Há possível configuração de crimes previstos na Lei 7.716/89”, anunciou o ministro.
A lei prevê punição para os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
A determinação ocorre após ataque a uma creche em Blumenau (SC), onde um homem invadiu a unidade, matou e feriu crianças. Na semana passada, uma escola em São Paulo também foi alvo de um atentado e uma professora foi morta.
No mês passado, o massacre na escola Raul Brasil, em Suzano (SP), completou quatro anos. O crime resultou na morte de sete pessoas e os autores, que eram ex-alunos da instituição de ensino, se suicidaram após a tragédia.
De acordo com as investigações, os autores do crime eram ativos em fóruns da internet, onde predominam os discursos de ódio misóginos, supremacismo branco, bullying e nazismo. Esses discursos continuam reverberando entre a juventude.
Um relatório com diagnóstico desse tipo de violência nas escolas e possíveis soluções foi elaborado na transição do governo Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro de 2022, intitulado “O extremismo de direita entre adolescentes e jovens no Brasil: ataques às escolas e alternativas para a ação governamental.”
O documento mostra que no Brasil – desde a primeira década dos anos 2000 – houve 16 ataques em escolas, dos quais quatro no segundo semestre do ano passado, com 35 mortos e 72 feridos. As informações são do portal de notícias G1 e da Agência Brasil.
