Por Redação O Sul | 12 de maio de 2023
Uma medida assinada na última quarta-feira (10) pelo governo federal isentou de imposto de importação vários equipamentos de informática e bens de capital. O item de destaque na lista é o roteador Wi-Fi 6, mas a relação também inclui alguns modelos específicos de telas para fins educacionais, tablets, modems e switches, entre outros.
A isenção de imposto vale para os roteadores Wi-Fi 6 (padrão 802.11ax), que operam nas bandas de 2,4 GHz e 5 GHz. Os roteadores Wi-Fi 6E, que incluem também a banda de 6 GHz, não foram contemplados pela medida.
Entre os outros produtos, estão terminais de videoconferência com resolução FullHD, telas 4K para fins educacionais, mesas digitalizadoras para coleta de assinaturas, tablets com tela de 12 polegadas, unidades de SSD voltadas para uso empresarial, placas de circuito impresso, módulos solares fotovoltaicos e aparelhos robotizados para mapeamento 3D de ambientes externos.
Segundo o governo, são 64 novos bens de informática e telecomunicações beneficiados pela isenção. A lista completa, com as descrições dos produtos, está no Diário Oficial da União.
Investimentos produtivos
Uma segunda medida aprovada na mesma reunião engloba outros 564 bens industriais, somando, assim, 628 itens. Os produtos tinham alíquota média de 11%, e ficarão com imposto zerado até 31 de dezembro de 2025.
O foco da medida são itens não produzidos no Brasil. Entre eles, 80% virão dos Estados Unidos, da China, da Alemanha e da Itália.
A isenção foi aprovada pelo Comitê de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
A ideia é reduzir os custos de investimentos produtivos no Brasil. A redução tarifária deve facilitar a importação de bens avaliados, no total, em US$ 800 milhões, de acordo com o ministério.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, assinou a medida — ele também é presidente do Comitê e titular da pasta.
O ministério afirmou que, segundo informações das empresas que pleitearam o benefício não identificadas no comunicado, a redução tarifária favorecerá a importação de bens avaliados em mais de 800 milhões de dólares, em setores como metalurgia, eletricidade e gás, veículos automotores, fabricação de máquinas e equipamentos, e celulose.
“Cerca de 80% dos equipamentos com redução tarifária serão importados dos Estados Unidos, da China, da Alemanha e da Itália, pois não existe produção nacional, nestes casos”, disse a pasta.
