Acontece Grandes nomes do Direito Tributário em Porto Alegre

A 23ª edição do evento, que aborda o Direito Tributário, e 4º Simpósio Internacional do Instituto de Estudos Tributários acontece na Pucrs

Foto: Divulgação

(Foto: Banco de Dados)

Com mais de 100 participantes, entre professores, estudantes, advogados e demais profissionais do setor jurídico, o IET  (Instituto de Estudos Tributários) promove desde a quarta-feira (27) e prossegue nesta quinta-feira (28) o XXIII Simpósio de Direito Tributário e IV Simpósio Internacional, reunindo os grandes nomes da área no auditório da Escola de Direito da PUCRS.

Na manhã do primeiro dia, o evento se dedicou a celebrar vida e obra do homenageado desta edição, o professor, jurista e autor Roque Antônio Carrazza (PUCSP), além de uma conferência com o professor, abordando o “Direito Constitucional Tributário 30 Anos Depois”.

“O Direito Tributário passa por um momento bastante difícil no Brasil e de alguma forma isso nos faz sentir os temas aqui tratados, já que estamos contando com os mais renomados professores da área do País. Temos a eterna discussão da Reforma Tributária, que é um tema perene, ao passo que o Direito Tributário tem ganhado mais relevância, mas também há os oportunistas, com intenção de formar carreiras neste sentido”, alertou o presidente do Instituto, Pedro Adamy.

Além de Adamy, a mesa em homenagem à Carrazza foi formada por Rafael Wagner, vice-presidente do IET e por Humberto Ávila (USP), além da mediação de Alice Grecchi (IARGS). Rafael Wagner foi o responsável pelo discurso de homenagem.

“De tantos pontos de vista e de tantas impressões a se explorar, certamente uma delas é mais marcante: para além de toda contemporaneidade, de toda a sua sabedoria, a receptividade do professor é arrebatadora, nos derruba. Aliás, a sensibilidade de Carrazza, aliada à capacidade de se tornar atual em qualquer tempo, nos dá a tranquilidade de que a ciência e a profundidade do campo jurídico seguem inabaláveis, com respeito irrestrito à Constituição Federal”, frisou.

A homenagem foi compartilhada com o professor Humberto Ávila: “Ele conseguiu, como ninguém, construir uma espécie de arquitetura do Direito Tributário, dando unidade ao ordenamento jurídico e afastando a fragmentação que vivemos hoje. Não há um ponto relevante que não tenha sido tratado pelo professor e o Direito Tributário não seria o mesmo sem a contribuição dele”, completou.

A manhã foi encerrada com as análises do homenageado. “Tudo isso me estimula a seguir em meus estudos e trabalhos. Acredito que não há praticamente nada na minha vida profissional que eu não tenha visto, mas sigo aprendendo porque ninguém é tão professor que não possa aprender com alunos. Tudo em ciência é provisório, tudo pode ser pensado e eventualmente revisto”, afirmou.

Entre análises do setor jurídico de forma geral, balanços do Direito Constitucional e situações práticas cotidianas, como a alta burocracia, Carrazza deu uma verdadeira aula em pleno Simpósio.

“O mundo do direito nos ensina a buscar constantemente a verdade, a verdade que liberta, que só se alcança fazendo arder as coisas. O Brasil vive uma grande crise – econômica, social e política –, e a frequência de erros e desvios, aliados à impunidade, fazem com que o povo se acostume com o estado de coisas lamentáveis. Cabe a nós, sacerdotes do direito, que conseguimos interferir na realidade e mudar este estado de coisas, aproveitar a oportunidade para aperfeiçoar a sociedade, especialmente no campo fiscal”, alertou.

O XXIII Simpósio de Direito Tributário e IV Simpósio Internacional do IET continua nesta quinta-feira na Escola de Direito da PUCRS, com painéis durante a manhã e tarde, incluindo debate sobre Substituição Tributária, além de Conferência Especial com o convidado internacional Pasquale Pistone, da Universidade WU, de Viena.

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