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Esporte Grêmio tem pedido de anulação da partida contra o São Paulo negado

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Foto: Lucas Uebel / Grêmio FBPA

Após entrar com um pedido no STJD para anular a partida contra o São Paulo, que aconteceu no último sábado (17), o Grêmio teve seu pedido negado pelo presidente Otávio Noronha. No entendimento do presidente do Tribunal, não houve erro de direito no caso.

”É justamente o que ocorre no presente caso, onde o próprio Requerente, em sua Exordial, embora tenha esforçadamente tentando, por vezes tangenciar e fazer parecer que não, acaba ao fim e ao cabo, por revelar que pretende, nesta via estreita, de fundamentação vinculada, discutir suposto erro de interpretação na aplicação de dois cartões vermelhos e da (não)  marcação de duas penalidades máximas pela arbitragem,  e não erro de direito.”, afirmou em texto publicado pelo STJD na tarde dessa quarta-feira (21).

No entendimento gremista, houve erro na análise dos lances por parte do árbitro do campo e do VAR. É dito que houve erro em quatro lances considerados capitais, que resultariam em dois pênaltis a favor do time gaúcho e duas expulsões de jogadores do São Paulo.

Portanto, a decisão diz, ainda, sobre à suposta irregularidade na modificação da escala da arbitragem, pelos dirigentes paulistas, alguns dias antes da partida acontecer, que não é possível considerar erro de direito e que a questão deverá, se for o caso, ser levada ao foro adequado.

”A jurisprudência histórica e pacífica deste STJD é no sentido que somente o erro de direito é que pode servir para arrimar a pretensão de Impugnação ao Resultado da Partida, e o princípio do pro competitione informa que não se deve vulgarizar este instituto, deixando em dúvidas o resultado obtido em campo, quando inexistem fundamentos mínimos que arrimem a pretensão.”, informa a nota feita pelo STJD.

* Por supervisão de: Marjana Vargas

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