Por Redação O Sul | 18 de março de 2026
Um grupo de 178 deputados federais recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passe a cumprir a pena em prisão domiciliar. A petição tem como argumento central o estado de saúde do ex-presidente, descrito no documento como “grave, evolutivo e multifatorial”.
O pedido foi protocolado pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO) após o senador e pré-candidato à presidência, Flávio Bolsonaro (PL), se reunir com o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Preso desde sua condenação a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, Bolsonaro está detido no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, a “Papudinha”. Na madrugada do dia 13, passou mal e foi levado a um hospital de Brasília, onde permanece internado.
Os parlamentares elencam uma série de problemas clínicos para justificar o pedido: câncer de pele, doenças renais, sequelas intestinais das cirurgias feitas após o atentado sofrido em 2018, hipertensão, complicações cardiovasculares e pneumonias de repetição.
O quadro, segundo o texto, demanda acompanhamento médico permanente e acesso imediato a exames, o que o sistema prisional não ofereceria.
A fundamentação jurídica se apoia no dever do Estado de garantir a integridade física de pessoas sob custódia. Caso a domiciliar seja negada, o grupo pede, ao menos, que o STF determine uma perícia médica oficial para atestar as condições de Bolsonaro.
Entre os signatários estão Carlos Jordy (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Julia Zanatta (PL-SC), Ricardo Salles (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF), Sargento Fahur (PSD-PR) e Marcel van Hattem (Novo-RS).
Defesa
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já havia entrado com um novo pedido de prisão domiciliar humanitária para o ex-chefe do Executivo, preso desde 22 de novembro de 2025, no Supremo Tribunal Federal (STF).
O ex-chefe do Executivo está internado no Hospital DF Star, em Brasília, onde trata uma pneumonia bacteriana bilateral. Os advogados de Bolsonaro pedem que o ministro Alexandre de Moraes reconsidere decisão anterior que rejeitou a prisão domiciliar para o ex-presidente.
A defesa alega que a internação de Bolsonaro na sexta-feira, 13, é de “extrema gravidade”.
“A gravidade e a rápida evolução do quadro clínico foram igualmente evidenciadas pelo exame de imagem realizado no contexto da internação, o qual não apenas confirmou o diagnóstico inicial, como também revelou progressão significativa das alterações pulmonares em curto intervalo de tempo”, diz a defesa.
Segundo os advogados, a fragilidade clínica relevante de Bolsonaro e os relatórios médicos evidenciam “a possibilidade de recorrências de episódios” como o que causou a internação do ex-presidente na semana passada.
“A permanência do Peticionário no atual ambiente de custódia expõe o quadro clínico a um risco progressivo, na medida em que a ausência de vigilância contínua e de intervenção imediata favorecem a repetição de eventos semelhantes, com potencial de maior gravidade, especialmente em cenário de comorbidades múltiplas e já documentadas”, diz a petição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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