Por Redação O Sul | 1 de abril de 2018
Há hoje, no STF (Supremo Tribunal Federal), 33 habeas corpus aguardando análise do plenário ou de uma das duas turmas e que foram liberados para julgamento antes do pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Alguns estão prontos para serem apreciados desde 2009 e 2010, mas, até hoje, não foram julgados. São casos de anônimos e famosos, como o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci.
O STF tem cerca de 5 mil habeas corpus em tramitação, dos quais 141 aguardam julgamento no plenário ou nas turmas. Entre esses, há pedidos mais recentes ou mais antigos que o apresentado pela defesa de Lula. Também há aqueles cujo julgamento já começou, mas foi interrompido ou ainda não terminou. Nos 33 mais antigos, há casos em que o relator, por decisão individual, negou o pedido da defesa, ou não foi tomada uma decisão sequer até agora.
Além dos anônimos, há alguns famosos. É o caso do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, preso em Curitiba há um ano e meio, que protestou contra o fato de o recurso de Lula ter “furado a fila”. O habeas corpus até poderia ter sido julgado antes pelo plenário do STF. Mas, em novembro do ano passado, a própria defesa pediu a retirada do caso até a volta do ministro Ricardo Lewandowski, que estava de licença médica. Lewandowski voltou. Os advogados de Palocci fizeram em 2018 vários pedidos para que o habeas corpus seja julgado logo, mas isso ainda não ocorreu.
Outro caso famoso é o do ex-presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) José Maria Marin. Mas o habeas corpus que pede ao governo brasileiro um pedido de extradição à Suíça, onde estava preso na época, foi apresentado por um advogado que não integra sua defesa. Em fevereiro de 2016, o ministro Marco Aurélio Mello negou liminar. Em abril de 2017, liberou o caso para a pauta do plenário, onde ainda não foi analisado. Enquanto isso, Marin foi extraditado para os EUA.
Há ainda um pedido da defesa do ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão pelo estupro de pacientes em sua clínica de reprodução assistida. O HC foi liberado pelo ministro Dias Toffoli para a Segunda Turma em abril do ano passado, mas não foi julgado. Enquanto isso, Abdelmassih vem colecionando vitórias no próprio STF e em instâncias inferiores. Em outro habeas corpus, o ministro Ricardo Lewandowski garantiu a Abdelmassih prisão domiciliar. .
Habeas corpus servem para garantir o direito de ir e vir de uma pessoa. Mas, muitas vezes, são usados com outros fins. Houve até mesmo um para tentar anular o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. O ministro Marco Aurélio negou a liminar. Em outubro de 2017, liberou o caso para julgamento no plenário do STF, o que ainda não ocorreu.
Dos 33 habeas corpus prontos para julgamento, há 12 no plenário, incluído o de Palocci. Outros 14 estão na Primeira Turma, e sete na Segunda. Em três HCs, houve decisão nas turmas, mas apenas deliberaram que eram casos para serem analisados no plenário, onde não foram julgados.
