Por Redação O Sul | 30 de setembro de 2026
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou à Justiça um porto-alegrense por ataques homofóbicos ao síndico do prédio onde ambos residem, no Centro Histórico de Porto Alegre. Conforme a titular da Promotoria Criminal da Capital, Gisele Müller Monteiro, o caso envolveu episódios de discriminação que evoluíram para perseguição e intimidações reiteradas.
Na acusação constam vias-de-fato (agressão sem lesão corporal), injúria preconceituosa, prática e incitação de discriminação por orientação sexual. Os incidentes começaram em junho, durante discussão sobre descumprimento das regras do condomínio pelo indivíduo. A vítima – que atua como professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – foi alvo de violência física e verbal na ocasião, tudo presenciado por vizinhos.
A hostilidade se manteve nos três meses seguintes, com provocações, intimidação e ameaças. Em um dos episódios, o agressor perseguiu o vizinho, bloqueou sua passagem e o encurralou em área comum do condomínio. A situação provocou mudanças na rotina do síndico, que passou a temer por sua integridade física e psicológica.
O denunciado está preso preventivamente desde o dia 9 de setembro, com base no risco de escalada da conduta e em antecedentes do agressor (que cumpriu sentença de 15 anos por tentativa de latrocínio e tráfico de drogas, dentre outras acusações). Diante dessa combinação, a Justiça concordou com a necessidade de proteção da vítima e das testemunhas.
A promotora também pediu a fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados à vítima. “Crimes de ódio como a homofobia podem culminar em extrema violência, o que se busca evitar neste caso, visto que o Brasil tem índices altíssimos de ataques à população LGBTQIAPN+”, ressalta Gisele Müller Monteiro.
(Marcello Campos)
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