Por Redação O Sul | 24 de setembro de 2023
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou novamente a prisão do empresário Marcos Soares Moreira, réu no processo que apura os atos do dia 8 de janeiro de 2023.
O empresário capixaba estava solto desde maio e cumpria medidas cautelares, mas voltou a ser preso na sexta-feira (22) depois que postou um vídeo xingando os ministros do STF em suas redes sociais, na última quarta (20).
No vídeo, o homem chama o ministro Alexandre de Moraes e a presidente do STF, Rosa Weber, de “bandidos” e desafia o Supremo a voltar a prendê-lo.
“Eu jamais vou me curvar a vocês, bandidos, que tem o poder da caneta na mão, porém são bandidos. Alexandre de Moraes, Rosa Weber, todos vocês são bandidos, vagabundos, não vou me curvar a vocês. Querem me prender, podem prender”, disse Moreira.
Na decisão que mandou prender Marcos Soares Moreira, Alexandre de Moraes disse que o homem descumpriu medidas cautelares determinadas anteriormente, como não utilizar redes sociais, o que levou o ministro a determinar sua prisão preventiva. O magistrado havia proibido Moreira de usar as redes sociais quando lhe concedeu a liberdade.
“Mesmo ciente dessa proibição e demonstrando total desprezo pela Justiça, o denunciado publicou dois vídeos na rede social TikTok, nos quais ataca esta Corte e profere diversas ofensas à honra dos Ministros que a integram”, disse Alexandre de Moraes.
Convocação
Em uma das publicações, Moreira convoca manifestantes para – no dia 12 de outubro de 2023 – irem às ruas “contra essa pauta absurda que esta justiça está colocando para ser votada para liberar o assassinato e o homicídio de bebês.”
Um dos presos pelos atos de 8 de janeiro, Moreira teve a prisão revogada por determinação do ministro no dia 3 de maio. Moraes disse, ainda, que a possibilidade de restabelecimento da ordem de prisão foi expressamente estabelecida na decisão que substituiu a detenção por medidas cautelares diversas.
“Nesse contexto, a notícia de que o acusado descumpriu a medida cautelar a ele imposta por ocasião da concessão de liberdade provisória constitui motivo suficiente para a decretação da prisão, nos termos do Código de Processo Penal”, determinou.
Além da proibição do uso das redes sociais, Moreira estava obrigado a comparecer semanalmente ao Juízo de Execução; foi proibido de ausentar-se do país, com recolhimento do passaporte; teve a suspensão de qualquer documento de porte de arma de fogo; e foi proibido de se comunicar com os demais envolvidos.
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