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Brasil Homens e mulheres brasileiros que chegam aos 60 anos têm uma expectativa de vida quase tão grande quanto a dos alemães e maior do que a dos poloneses, mas se aposentam cerca de uma década mais cedo

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Dados mostram que quem se aposenta sem idade mínima passa fatia cada vez maior da vida recebendo benefício. (Foto: ABr)

Homens e mulheres brasileiros que chegam aos 60 anos têm uma expectativa de vida quase tão grande quanto a dos alemães e maior do que a dos poloneses, mas se aposentam cerca de uma década mais cedo. Embora o Brasil acompanhe o resto do mundo na tendência de aumento contínuo da longevidade, ainda permite aposentadorias sem idade mínima, enquanto muitas nações ricas e emergentes têm elevado a exigência de idade para se aposentar.

Isso explica porque a realidade brasileira é uma clara exceção quando os dados de sobrevida e idade média de aposentadoria do País são comparados aos dos membros da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). A comparação leva em conta, no caso brasileiro, a idade média das aposentadorias por tempo de contribuição, consideradas como uma das principais causas de desequilíbrio das contas da Previdência (os dados são de 2017, os mais recentes disponíveis).

A expectativa média de vida da população a partir dos 60 anos é o indicador mais adequado para avaliar a sustentabilidade de regimes previdenciários pois seu cálculo não é distorcido pela idade daqueles que morrem precocemente. Para ilustrar a importância de ajustar as regras de aposentadoria à luz do avanço da sobrevida, a pesquisadora Ana Amélia Camarano lembra que as mulheres brasileiras que se aposentaram em 2014 – em média com 52,7 anos e após contribuir por 30 anos –  ainda tinham pela frente outros 31,7 anos de vida.

“Elas passaram mais tempo aposentadas do que contribuindo para a Previdência”, disse a coordenadora de estudos e pesquisas de igualdade de gênero, raça e gerações do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). A pesquisadora observa que, no caso dos homens, entre 1982 e 2014, a expectativa de vida aumentou três anos e meio, mas o tempo que eles passavam trabalhando caiu um ano e meio. Com o aumento da longevidade, a tendência é que as aposentadorias dos brasileiros durem cada vez mais, caso as regras para o início do benefício não mudem.

A fatia da vida na qual o brasileiro passa aposentado aumentou cerca de 30% em 15 anos. Em 2002, homens e mulheres que se aposentaram por tempo de contribuição (sem idade mínima) viviam um quinto da vida na aposentadoria (21% e 22%, respectivamente). Em 2017, a proporção já era de quase 28% para homens e 28,5% para mulheres, segundo trabalho do economista Rogério Nagamine Costanzi, atual subsecretário do Regime Geral de Previdência Social. O estudo, do qual também participaram os especialistas do Ministério da Economia Alexandre Fernandes, Carolina Fernandes dos Santos e Otavio Sidone, mostra que a aposentadoria ficou ainda mais precoce nesse período: a idade caiu cerca de seis meses para homens e mulheres.

Segundo a maioria dos economistas, a falta de adequação ao maior tempo de sobrevida torna o sistema brasileiro insustentável. “Não faz sentido a população ficar pagando para uma pessoa ficar 30 anos aposentada”, disse Marcello Estevão, diretor global de macroeconomia do Banco Mundial.

O economista ressalta que, nos casos de algumas categorias de servidores públicos, o benefício equivale a 100% do salário no fim da carreira. “Além da pressão sobre as contas públicas, isso é uma injustiça, que agrava a desigualdade social”. Embora uma mudança nas regras das aposentadorias seja considerada urgente, o impacto das rápidas mudanças demográficas vai além da questão previdenciária.

Após décadas de expansão, a parcela da população em idade ativa no País já começa a diminuir. A manutenção dos idosos no mercado de trabalho por mais tempo ajudaria a amenizar o efeito negativo dessa transformação para a produtividade da economia. “Pesquisas recentes têm mostrado que, ao contrário do que muitos imaginam, não existe uma relação entre idade e produtividade”, disse Estevão. Além de importante para a saúde do regime previdenciário e para o crescimento da economia, a continuação do trabalho na maturidade ajuda os idosos a se sustentarem em um momento da vida em que gastos com saúde disparam.

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