Geral Homicídio é a principal causa de mortes de jovens de 16 e 17 anos no País
Por Redação O Sul | 30 de junho de 2015
Dados do Mapa da Violência, divulgados na segunda-feira (29), mostram que os homicídios representam quase metade das causas de morte entre jovens de 16 e 17 anos no Brasil. O estudo do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz revela que 46% dos jovens mortos nessa faixa de idade foram assassinados. Em 2013, foram 3.749, de um total de 8.153. A média é de 10,3 adolescentes mortos por dia no País. A projeção é que 3.816 jovens sejam assassinados neste ano.
O Mapa da Violência mostra que 93% das vítimas são homens. Outros perfis que se destacam são de escolaridade e cor. Homens negros morrem três vezes mais que homens brancos, e as vítimas com baixa escolaridade também são maioria. Além disso, a arma de fogo foi usada em 81,9% dos homicídios de adolescentes de 16 anos e em 84,1% dos assassinatos na faixa de 17 anos.
“Alagoas, Espírito Santo e Ceará lideram o ranking de mortalidade de pessoas de 16 e 17 anos. Em contrapartida, as menores taxas são encontradas no Tocantins, em Santa Catarina e São Paulo. Ainda assim, são consideradas elevadas, pois ultrapassam o patamar epidêmico de dez homicídios por 100 mil”, descreve o Mapa da Violência. O Rio Grande do Sul encontra-se na 20ª colocação nesse ranking, com uma taxa de 32,2 jovens assassinados a cada 100 mil, abaixo da média nacional, de 54,1 a cada 100 mil.
As maiores taxas de homicídio entre adolescentes de 16 e 17 anos entre os municípios estão na Bahia: Simões Filho, Lauro de Freitas e Porto Seguro. No Maranhão está o maior índice de vitimização de negros: 1.188%. Isso siginifica que, proporcionalmente, morrem 13 negros por cada branco naquele Estado. Em seguida, aparecem Bahia, com 12 negros por cada branco morto; e Sergipe e Alagoas, com índices de nove negros assassinados por cada branco.
O estudo mostra ainda que, em um universo de 85 países, o Brasil ocupa a terceira posição em relação à taxa de homicídios de jovens entre 15 e 19 anos. São 54,9 mortes a cada 100 mil. O segundo colocado, El Salvador, apresenta taxa ligeiramente maior, com 55,8. Já o México, primeiro colocado, registra 95,6 mortes por 100 mil.
“A taxa brasileira é 275 vezes maior do que a de países como Áustria, Japão, Reino Unido ou Bélgica, que apresentam índices de 0,2 homicídios por 100 mil. Ou 183 vezes maior que as taxas da Coreia do Sul, da Alemanha ou do Egito”, aponta a pesquisa, que pode ser acessada através do site www.mapadaviolencia.org.br.
Maioridade penal
Waiselfisz avaliou que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, que está em análise na Câmara dos Deputados, “vai aumentar os índices de violência” no País. Ele participou, na segunda-feira, de uma audiência pública na CPI do Assassinato de Jovens do Senado. Nesta terça-feira, a Câmara deve dar início à votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que reduz a maioridade penal.
“[A redução] é um caminho que vai aumentar os índices de violência em nossa sociedade. As evidências apontam que o índice de reincidências com as medidas socioeducativas é de cerca de 30%, enquanto no sistema prisional é de 70%. Se esses jovens são analfabetos em criminalidade, vão sair da prisão com um pós-doutorado”, afirmou.
“Está se culpando o que está acontecendo na sociedade atual àquele menino que está morrendo drasticamente pela estrutura social do Brasil. Há uma questão fundamental: esse menino não construiu essa sociedade violenta, não construiu essa sociedade corrupta dos dias de hoje e nós queremos que ele pague a conta do que nós criamos para ele. É um pouco problemático pensar dessa forma”, completou o autor do levantamento.
Para Waiselfisz, “o mais preocupante” é o aumento progressivo, ao longo dos próximos anos, do número de mortes de adolescentes por homicídio. “Nossa previsão é que, com o tempo, não será preciso construir presídios para esses jovens, mas, sim, será preciso construir muitos necrotérios”, disse.
Após um acordo político que envolveu PMDB, PR e partidos da oposição, o relator da PEC, deputado Laerte Bessa (PR-DF), alterou seu relatório para prever punição somente aos jovens com mais de 16 anos que cometerem crimes hediondos (como latrocínio e estupro), homicídio doloso (intencional), lesão corporal grave, seguida ou não de morte, e roubo qualificado. (Abr e AG)
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