Por Redação O Sul | 30 de novembro de 2023
Menos de dois dias após serem alvo de operação da Polícia Federal (PF), os dez médicos investigados por suspeita de fraude no registro de ponto eletrônico do Hospital Conceição, na Zona Norte de Porto Alegre, foram afastados temporariamente pela instituição. A medida vale até o encerramento de sindicância que deve ser concluída em até dois meses.
O caso veio à tona a partir de denúncia anônima de que esses profissionais – todos concursados – registravam o momento de entrada e em seguida se ausentavam. Horas mais tarde, no encerramento de seus respectivos expedientes, voltavam ao hospital para marcar a saída.
Por meio desse subterfúgio, o objetivo teria sido constar no sistema como presentes, quando na verdade estariam trabalhando em outros locais. E recebendo normalmente os seus salários (R$ 14 a R$ 31 mil) do Conceição, mesmo sem cumprir as jornada pelas quais são remunerados. Se confirmada a prática, eles responderão por peculato, estelionato e falsidade ideológica.
As supostas irregularidades demandaram seis meses de investigação – a PF foi acionada porque o caso envolve profissionais que atendem por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), que é nacional. Com a obtenção de elementos suficientes para aprofundar a apuração, na terça-feira (28) foi deflagrada a ofensiva.
Mais de 40 agentes cumpriram 11 mandados de busca e apreensão em hospitais, clínicas e consultórios da capital gaúcha. “A fraude causou prejuízos financeiros significativos à instituição, que não recebia a prestação do serviço contratado, como também vitimizava os usuários do SUS, que contavam com menos médicos disponíveis”, ressaltou a PF.
A ofensiva foi denominada “Operação Hipócrates”, em alusão ao juramento realizado pelos médicos ao receberem o diploma do curso superior. Supostamente escrito há mais de 2500 anos, o texto é atribuído ao grego, espécie de patrono da medicina ocidental.
“Prometo solenemente consagrar a minha vida a serviço da Humanidade. Darei aos meus Mestres o respeito e o reconhecimento que lhes são devidos. Exercerei a minha arte com consciência e dignidade. A Saúde do meu Doente será a minha primeira preocupação”, diz um trecho da mensagem.
Bagé
Também nesta semana, a PF cumpriu em Bagé (Fronteira-Oeste) seis mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal. A ofensiva avançou na apuração de suposto desvio de verbas federais destinadas à aquisição de próteses auditivas.
Na origem da investigação está uma auditoria apontando que entre 2016 e 2021 o Serviço de Reabilitação Auditiva do município – referência para outros 29 da região – foram adquiridos aparelhos para 1.010 pacientes. O problema é que a verba previa 3.665 contemplados.
Em alguns casos, a espera por uma prótese demorou seis anos, em vez da média de quatro meses após a primeira consulta especializada. A estimativa é de que cerca de R$ 4 milhões deixaram de ser aplicados no custeio e que ao menos 2 mil pessoas permaneceram na fila, quando já poderiam ter sido beneficiadas.
A investigação contou com a colaboração do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), que também apura os fatos na esfera da probidade administrativa. As verbas desviadas são oriundas de programa por meio do qual o governo federal repassa valores do orçamento federal ao Estado, que, por sua vez os encaminha aos serviços especializados na área da saúde.
(Marcello Campos)
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