Por Redação O Sul | 17 de abril de 2017
As idades mínimas da nova aposentadoria, previstas para partir dos 50 anos (mulher) e 55 anos (homem), começarão a subir em 2020, segundo mudanças acordadas entre o governo e o relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA).
Para quem é vinculado ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e vai se aposentar por tempo de contribuição, o piso etário chegará a 65 anos em 2038, de acordo com a versão do relatório fechada nos últimos dias.
Nesse modelo, a ideia é criar uma trava para evitar que o trabalhador fique perseguindo a idade mínima sem conseguir se aposentar, já que ela subirá, a cada dois anos, um ano para homens e um ano e seis meses para mulheres.
O primeiro critério a ser observado é o pedágio de 30% sobre o tempo de contribuição que falta para a aposentadoria. Hoje, a regra exige 30 anos de contribuição para mulheres e 35 para homens. Depois, o trabalhador deve calcular quando completará o requisito do pedágio e observar a idade mínima exigida para aquele ano.
Uma mulher que termina de cumprir o pedágio em 2022, por exemplo, poderá se aposentar com 53 anos – mesmo que ela só complete essa idade anos depois.
Todas as mudanças dependem de aprovação do Congresso. Na terça-feira (18), o relator apresentará o parecer à comissão especial da Câmara. A ideia é votá-lo na semana que vem e fazer a votação em primeiro turno no plenário da Câmara na primeira quinzena de maio.
Para evitar mudanças no Senado, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), foi escalado por Temer para tentar blindar a ofensiva do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), sobre a base aliada. A ideia é que, aprovado o texto na Câmara em maio, o presidente promova em junho um jantar com a base aliada no Senado para fazer um apelo pela manutenção da proposta aprovada. (Folhapress)
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