Sexta-feira, 20 de novembro de 2026
Por Redação O Sul | 20 de novembro de 2026
A pouco mais de um mês para o início de seu quarto mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda um novo desenho para a Esplanada dos Ministérios. Entre as discussões está a possibilidade de incorporar a área de Direitos Humanos ao Ministério da Justiça. A medida seria uma tentativa de evitar o esvaziamento da pasta, que perderá atribuições com a criação do Ministério da Segurança Pública, promessa eleitoral do petista. Outra alteração em debate é a fusão dos ministérios dos Transportes e de Portos e Aeroportos, cenário que esbarra em resistências do Centrão e dentro do próprio governo.
Em evento ontem no Palácio do Planalto, Lula confirmou que vai criar um ministério voltado aos idosos. Diante do envelhecimento da população, o presidente defende concentrar em uma estrutura específica políticas públicas que permitam a ampliação do atendimento domiciliar e a expansão da rede de serviços voltados a esta faixa etária.
— Vou criar o ministério das pessoas idosas. O nome não é esse, mas vou criar para dar respeitabilidade à vida dos idosos — disse Lula.
Atualmente, o percentual da população idosa no Brasil (pessoas com 60 anos ou mais) é de 16,6%, segundo o IBGE. O instituto projeta que em pouco mais de quatro décadas, os brasileiros maiores de 60 deverão corresponder a cerca de 37,8% da população do país, ou 75,3 milhões de pessoas idosas.
Número de pastas
Com as duas novas pastas, o número de ministérios passaria das atuais 38 para 40, caso não haja nenhuma fusão, como a aventada em relação às pastas de Direitos Humanos e da Justiça.
A área de Direitos Humanos ganhou status de ministério ainda no primeiro mandato de Lula, em 2003, quando foram reunidas secretarias que tratavam do tema. No governo passado, de Jair Bolsonaro, foi transfrmada em Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Na atual gestão, a pasta foi chefiada por Silvio Almeida, que deixou o cargo em setembro de 2024 após denúncias de assédio sexual. Ele foi substituído por Macaé Evaristo, que abriu mão da função para disputar uma vaga de deputada estadual em Minas Gerais. A atual ministra é Janine Mello.
A eventual incorporação dos Direitos Humanos à Justiça seria uma forma de compensar parte da perda de atribuições e evitar que a estrutura ministerial fique excessivamente reduzida.
Na nova configuração, o Ministério da Justiça deverá preservar pelo menos três das atuais oito divisões: a Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), a Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saj) e a Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL). Apesar da desidratação administrativa, Lula quer que a pasta mantenha influência política, já que terá peso na indicação de nomes para tribunais e cortes superiores.
No caso da Justiça, a mudança também está relacionada ao papel que o ministério deverá assumir na condução de uma das principais promessas de campanha de Lula: a reforma do Judiciário. Diante da crise no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente pretende colocar a pasta à frente das discussões sobre mudanças no funcionamento do sistema de Justiça e na composição das instituições.
O desgaste provocado pela tensão entre ministros do Supremo atingiu a imagem de Lula durante o primeiro turno da campanha e levou o presidente a modular seu discurso sobre o Judiciário. Em diferentes ocasiões, ele passou a defender alterações nas regras de funcionamento da Corte, chegando a mencionar a possibilidade de estabelecer mandatos para ministros do STF e de criar um conselho responsável por discutir critérios para a escolha dos integrantes do tribunal.
Para chefiar o Ministério da Justiça, Lula busca um “novo Márcio Thomaz Bastos”, em referência ao titular do ministério entre 2003 e 2007. Lula busca um nome que tenha bom trânsito entre ministros do Supremo e dê peso institucional à pasta.
Outra mudança em análise é a criação de um superministério da Infraestrutura, reunindo Transportes e Portos e Aeroportos. O ex-ministro da Casa Civil e senador eleito Rui Costa (PT-BA) aparece como favorito para comandar a estrutura, caso a fusão avance. O nome já foi levado a Lula pelo PT da Bahia. Depois de ser um dos xerifes de Lula durante o terceiro mandato, o ex-ministro tem preferência por uma pasta que tenha entregas de obras.
A proposta de unificar as áreas, no entanto, enfrenta resistência do Centrão e dentro do governo. Auxiliares admitem que o modelo retira uma vaga para Lula entregar a partidos aliados e lembram que o Ministério de Portos e Aeroportos foi criado de última hora em dezembro de 2022, pouco antes da posse, para acomodar Márcio França (PSB). Na primeira reforma ministerial do governo, em setembro de 2023, França foi substituído por Silvio Costa Filho, em um movimento que marcou a entrada do Republicanos na base aliada.
Ex-integrantes do governo ligados a siglas do Centrão veem cenário difícil para a fusão e têm reunido dados para mostrar que Transportes e Portos têm mais eficiência e ampliaram as entregas de concessões atuando de forma independente. (Agência Globo)
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