Por Redação O Sul | 6 de dezembro de 2022
Os bispos franceses criaram, na segunda-feira (5), um tribunal penal canônico nacional, uma nova estrutura no direito interno da Igreja Católica que abordará, entre outros, os casos de agressão sexual, salvo quando se tratar de menores de idade.
A criação deste tribunal pela Conferência Episcopal da França (CEF), que não substitui a Justiça Civil, faz parte das medidas que buscam responder aos escândalos de agressão sexual na Igreja.
Treze pessoas – oito padres e cinco laicos – vão compor esse tribunal, que também será competente em casos de abuso de confiança, abuso espiritual e até crimes financeiros, segundo a CEF.
Até agora, esses casos eram julgados no nível de cada diocese. A partir de janeiro, com a implementação do tribunal, serão julgados em nível nacional, “uma garantia de independência”, alega a Conferência Episcopal.
As possíveis penas vão desde a proibição de residir em um lugar, de exercer um ministério, a privação de um ofício a até a excomunhão, incluindo a obrigação de indenizar as vítimas por perdas e danos.
O tribunal não será competente em casos de pedofilia dentro da Igreja Católica, julgados no Vaticano, com algumas exceções.
Relatório
O relatório Sauvé, que documentou o vasto número de casos de crimes sexuais na Igreja na França, preconizou a criação “sem demora” do tribunal, recomendando que “juízes de fora da igreja especialmente formados” fossem integrados ao tribunal.
“Somos o único país a ter um tribunal especializado em questões penais para a Igreja”, disse Joseph de Metz-Noblat, arcebispo de Langres, no leste da França, e presidente do Conselho para questões canônicas na Conferência Episcopal.
Existe apenas um outro órgão semelhante na Holanda, que compreende sete dioceses, enquanto na França, o tribunal engloba uma centena.
Reparação
A chamada Comissão de Reconhecimento de Reparação (CRR) reconheceu em um ano 450 vítimas de violência sexual nas congregações católicas na França, das quais 36 obtiveram uma indenização financeira, segundo dados publicados na última quinta-feira (1º) pelo órgão.
Essa comissão foi criada no fim de 2021 após um relatório que revelou o alcance dos abusos sexuais de menores de idade na igreja católica francesa desde 1950.
Seu objetivo é registrar as solicitações de reparação, econômica ou de outro tipo, das vítimas dentro de institutos ou congregações religiosos e, depois, propor uma mediação entre as partes.
No total, “450 vítimas foram reconhecidas e auxiliadas” por um dos 25 comissários da CRR, de acordo com o comunicado dessa comissão que opera há quase um ano. O órgão estabeleceu tabelas de reparação que oscilam entre 5.000 e 60.000 euros. As informações são da RFI e da agência de notícias AFP.
