Notas Capital Iluminação pública de Porto Alegre terá novos responsáveis através de parceria público-privada
Por Redação O Sul | 29 de agosto de 2019
Porto Alegre terá novos responsáveis pela iluminação pública da cidade para os próximos 20 anos. Nesta quinta-feira (29), o Consórcio IP Sul obteve a concessão do serviço de iluminação da capital, na primeira parceria público-privada (PPP) da história do Rio Grande do Sul. Com o lance de R$ 1,745 milhão para o valor máximo de contrapartida pública mensal, a vencedora, caso tenha a sua documentação habilitada, irá gerir o parque de iluminação pública porto-alegrense. O leilão foi realizado na Bolsa de Valores B3, em São Paulo, e teve oito credenciados, entre empresas e consórcios, na disputa.
O valor total inicialmente previsto para as contrapartidas do Município, de cerca de R$ 740 milhões, será reduzido em mais de R$ 300 milhões de economia para a prefeitura caso o lance seja ratificado como vencedor do contrato. De acordo com o edital, a troca dos mais de 100 mil pontos de iluminação por lâmpadas de LED vai gerar uma economia estimada em torno de 50%. A prefeitura fica com o papel de gestora do contrato, avaliando a performance do concessionário.
Para o prefeito Nelson Marchezan Júnior, a PPP irá permitir que o município seja mais eficiente ao prestar os serviços públicos e economizar. “Isso vai nos ajudar a futuramente repassar mais recursos a áreas emergenciais, como saúde e educação, e melhor atender aos anseios da população”, explica. Ainda na visão de Marchezan, o momento quebra o paradigma e consolida um modelo de desestatização.
O que é uma parceria Público-Privada?
De acordo com a Lei 11.079/2004, Parcerias Público-Privada são o contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa. Embora a definição seja enxuta e pouco explicativa, o texto da norma explica detalhadamente as regras que envolvem o uso das PPPs, tornando mais claro o seu significado: contratos firmados entre os setores público e privado, nos quais este, mediante pagamento, presta determinado serviço àquele.
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