Quinta-feira, 28 de Maio de 2020

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Porto Alegre Imesf inicia negociação para demissão coletiva de profissionais

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O secretário municipal de Saúde, Pablo Stürmer, em reunião sobre o tema.

Foto: Saimon Romero/SMS PMPA
O secretário municipal de Saúde, Pablo Stürmer, em reunião sobre o tema. (Foto: Saimon Romero/SMS PMPA)

A primeira reunião de negociação para demissão coletiva dos profissionais do Imesf (Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família) ocorreu na manhã desta terça-feira (28). O encontro, na sede do Instituto, teve a participação do Simers (Sindicato Médico do Rio Grande do Sul) e do Sindacs (Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde), que representam 52% dos profissionais no Imesf. Dos 1.741 trabalhadores do Instituto, 906 são representados por estas duas entidades.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Pablo Stürmer, o objetivo foi avançar no diálogo em uma reunião prévia à mesa de negociações, que será realizada com o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) e os representantes legais dos sindicatos.

Ficou ajustado que o Imesf fará as minutas de acordos coletivos negociados na última semana junto ao TRT e enviará aos sindicatos o cronograma de ações para a dispensa dos trabalhadores. Além disso, abrirá a discussão com o Sindacs para aplicação de prova de títulos no processo seletivo junto à administração direta.

Stürmer ressalta a relevância da oportunidade de conversa e esclarecimento de dúvidas. “É importante que se discutam os principais pontos e como serão desenvolvidas as ações de cumprimento da decisão de inconstitucionalidade da lei que criou o Imesf”, diz.

Também foram convidados o Sindisaúde-RS, sindicatos Sergs (dos Enfermeiros do RS) e Soergs (dos Odontologistas no RS), que não enviaram representantes. O encontro seguiu decisão proferida quinta-feira (23), pela Justiça do Trabalho, que reconheceu a validade da decisão do Pleno do TJ/RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) na ação direta de inconstitucionalidade, sem necessidade de aguardar trânsito em julgado. A Justiça do Trabalho reconheceu ainda a não estabilidade dos profissionais vinculados ao Imesf e a necessidade de prévia negociação com os sindicatos antes da dispensa coletiva.

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