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Mundo Imigração portuguesa barrou 24 brasileiros em nove dias de reabertura para turistas

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Os brasileiros barrados não reuniam as condições legalmente previstas para entrada em Portugal. (Foto: EBC)

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal impediu a entrada de 24 brasileiros desde a reabertura do país para os voos de turismo.

O registro do SEF abrange os primeiros nove dias de retomada das viagens não essenciais. Significa que cerca de dois brasileiros foram barrados por dia nos aeroportos de Portugal.

Estas 24 pessoas com recusa de entrada em menos de dez dias formam quase a mesma quantidade mensal de brasileiros vetados nos últimos meses. Em abril, maio e junho deste ano, 91 estrangeiros foram barrados: a maioria do Brasil.

Os brasileiros barrados não reuniam as condições legalmente previstas para entrada em Portugal. Além do turismo, estão liberadas viagens para estudo, trabalho e reunião familiar.

O número de barrados em Portugal bateu recordes nos últimos anos. Foram 1.336 brasileiros em 2017, 2.866 no ano seguinte e 3.965 em 2019. Mas em 2020, ano da explosão da pandemia de covid-19 e das restrições globais de mobilidade, este número desceu para 1.172.

Os brasileiros que forem barrados podem recorrer aos advogados de plantão no aeroporto de Lisboa. No Porto, Faro, Funchal, Porto Santo, Ponta Delgada e Lages há advogados em regime de escala.

Cenário positivo

A secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, recomendou aos brasileiros que comprem passagem aérea para dias de “descanso em Portugal”.

A declaração, feita com cautela, indica que Portugal avalia o cenário como positivo e pode renovar a permissão das viagens de turistas brasileiros. O despacho que autorizou a janela de 15 dias tem validade até esta quinta (16), e pode ser atualizado a qualquer momento.

Marques recomendou: “Eu diria que, estando vacinado, tendo disponibilidade para fazer o teste, que deve comprar a sua passagem e deve usufruir de bons dias de descanso em Portugal. Temos todas as boas perspectivas, perspectivas positivas para podermos continuar a aceitar os brasileiros, americanos, canadenses e cidadãos de países terceiros da UE a partir do dia 15.”

Mesmo sem ser vacinado, o turista brasileiro pode entrar em Portugal desde 1º de setembro se apresentar teste negativo à covid.19. E está dispensado da quarentena. Foi a solução que o governo português encontrou para não ter que esperar o reconhecimento das vacinas aplicadas em massa no Brasil, mas sem autorização da Agência Europeia de Medicamentos (EMA).

A situação só muda se a pandemia evoluir desfavoravelmente, o que não acontece neste momento. Na segunda-feira (13), chegou ao fim a lei que determinava a obrigatoriedade do uso de máscara nas ruas portuguesas em caso de não haver distanciamento social. Quase 80% da população têm duas doses da vacina.

Marques explicou como é composto o grupo bilateral que trata do reconhecimento em Portugal das vacinas aplicadas no Brasil e os preparativos para a aceitação do certificado digital brasileiro.

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