Quinta-feira, 28 de março de 2024

Porto Alegre

CADASTRE-SE E RECEBA NOSSA NEWSLETTER

Receba gratuitamente as principais notícias do dia no seu E-mail ou WhatsApp.
cadastre-se aqui

RECEBA NOSSA NEWSLETTER
GRATUITAMENTE

cadastre-se aqui

Brasil Imigrantes se cadastrarão como MEI com regras simplificadas

Compartilhe esta notícia:

Novas regras passaram a valer a partir desta terça-feira. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Imigrantes que trabalham como autônomos podem registrar-se, desde terça-feira (15), como MEI (microempreendedor individual) de forma simplificada. A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia reduziu as exigências para o cadastro de estrangeiros.

Antes, o imigrante precisava seguir as mesmas regras do brasileiro. Com a simplificação, o estrangeiro que quiser se formalizar como MEI precisa apenas informar o país de origem e o número de um dos seguintes documentos: carteira nacional de registro migratório, documento provisório de registro nacional migratório ou protocolo de solicitação de refúgio.

Pelas regras anteriores, o imigrante precisava apresentar o número do recibo da última Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física ou o título de eleitor. Caso não tivesse título de eleitor, o estrangeiro não poderia emitir a declaração de renda por ter entrado no País no mesmo ano em que recebeu o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).

Na prática, as normas anteriores adiavam a formalização do estrangeiro como microempreendedor para o ano seguinte à chegada ao Brasil. Segundo o Ministério da Economia, atualmente existem no País 46.591 estrangeiros de 169 nacionalidades inscritos como MEI. As informações são da Agência Brasil.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Brasil

Indústria chinesa está liberada para concluir unidade que deve gerar 80 empregos na Zona Norte de Porto Alegre
A deputada Tabata Amaral disse que vai à Justiça para sair do PDT sem perder seu mandato
https://www.osul.com.br/imigrantes-se-cadastrarao-como-mei-com-regras-simplificadas/ Imigrantes se cadastrarão como MEI com regras simplificadas 2019-10-15
Deixe seu comentário
Pode te interessar