Rio Grande do Sul Impactos das chuvas: seccional gaúcha da OAB pede a suspensão de prazos processuais
Por Redação O Sul | 21 de novembro de 2023
Presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), Leonardo Lamachia encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) e ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) um ofício solicitando a suspensão de prazos. O motivo são os impactos das recentes enchentes que atingiram diversas regiões do Estado nos últimos dias.
O requerimento ressalta a necessidade de que a medida seja adotada tanto em âmbito de 1º quanto de 2º Grau, até que seja regularizada a situação das estradas e demais infraestruturas nas cidades atingidas, a fim de garantir a realização de audiências em todas as comarcas.
Destaca, ainda, que deve ser resguardado o direito daqueles que não puderem comparecer a tais solenidades em razão dos transtornos associados à situação caótica deixada pelo excesso de chuva.
“A Ordem gaúcha está, mais uma vez, atenta e atuante para resguardar o direito da advocacia e da cidadania, que estão sendo atingidos por fenômenos climáticos severos”, frisou o dirigente. “Durante o fim de semana, estive em contato com os presidentes das subseções avaliando a situação e buscando as soluções necessárias. Continuaremos a monitorar a situação, com vistas à garantia do pleno exercício profissional dos colegas e ao acesso à Justiça.”
Comarcas
Por essa mesma razão, em Eldorado do Sul (Região Carbonífera), São Sebastião do Caí (Vale do Caí) e Estrela (Vale do Taquari) não houve expediente nos foros de suas respectivas comarcas ao longo dessa segunda (20) e terça-feira. Também estiveram suspensos os prazos processuais nas localidades – não foram divulgadas informações sobre o atendimento externo nesta quarta.
Os foros de Encantado (Vale do Taquari) e Montenegro (Vale do Caí), por sua vez, tiveram trabalho normal, mas com suspensão dos prazos processuais nesses mesmos dois dias. A medida foi adotada também em Arroio do Meio (Centro-Leste) e São Jeronimo (Região Carbonífera). As informações são do TJ-RS.
Nota de pesar
Por meio de seu site (oabrs.org.br), a OAB-RS emitiu nota de pesar pelo falecimento de Ricardo José Pessin, ex-tesoureiro da entidade em São Leopoldo (Vale do Sinos).
“Ricardo foi um grande advogado e será lembrado por tudo que fez por nossa instituição”, manifestou-se o presidente da seccional gaúcha, Leonardo Lamachia. “Em nome da advocacia gaúcha, registro meus sinceros sentimentos pela perda tão precoce de um querido colega.”
(Marcello Campos)
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