Por Redação O Sul | 20 de setembro de 2020
As Assembleias Legislativas do Rio de Janeiro e de Santa Catarina aprovaram o prosseguimento dos processos de impeachment dos governadores Wilson Witzel (PSC) e Carlos Moisés (PSL). No Rio, uma comissão especial de 24 deputados estaduais concordou, por unanimidade, com o relatório favorável ao impedimento de Witzel. O texto será analisado pelo plenário da Casa semana que vem. O processo de Moisés está mais adiantado. Os deputados catarinenses votaram, por 33 a 6, pela sua admissibilidade. O caso será julgado, agora, por uma comissão formada por cinco parlamentares e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado.
Witzel está afastado desde 28 de agosto por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A comissão especial da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou por 24 votos a 0 o relatório do deputado Rodrigo Bacellar (SD). O texto acusa Witzel de aproveitar a pandemia para praticar atos de corrupção. O relator destaca a atuação do governador afastado para firmar contratos com as organizações sociais Unir Saúde e Iabas, envolvidas em escândalos de corrupção na Saúde do Rio.
O plenário da Alerj deve votar, nesta quarta-feira (23), se o processo deve ser levado a um tribunal misto, que, assim como em Santa Catarina, seria formado por cinco parlamentares e cinco desembargadores. Para que isso aconteça, serão necessários votos de 47 parlamentares – ou dois terços da Casa.
A votação do parecer dá sinais de que o governador terá dificuldades para conseguir os 23 votos necessários para se livrar do julgamento. Até seu correligionário, Léo Vieira, votou com o relator, chamando o parecer de “brilhante”. Autor do pedido de impeachment, Luiz Paulo (PSDB) parabenizou Bacellar. “É chegada a hora de a gente dar um basta a essa plutocracia corrupta instalada no Rio.”
Witzel disse que recebeu “com tranquilidade a decisão da comissão da Alerj” e que fará sua defesa antes da votação no plenário, de maneira presencial. “Não cometi crime de responsabilidade. Tenho confiança em um julgamento justo.” O governador já foi alvo de duas denúncias do Ministério Público Federal (MPF), acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e por supostamente liderar organização criminosa. Witzel nega as acusações, que considera “levianas”.
Em Santa Catarina, os deputados decidiram que Moisés e a vice-governadora, Daniela Reinehr, devem ser julgados pelo “tribunal processante”, a comissão formada por desembargadores e deputados. O plenário deu 33 votos favoráveis ao prosseguimento do impeachment e seis contrários. O processo será coordenado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Esse grupo deve ser instalado em até cinco dias e, depois, terá mais dez dias para decidir pela aceitação ou não da denúncia. Se o processo for aceito, governador e vice serão afastados por 180 dias. Neste caso, o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Julio Garcia (PSD), é quem ocupa o cargo de governador em exercício. Garcia se absteve na votação. A comissão, então, ouve as partes e as testemunhas e precisa ter dois terços dos votos para confirmar o impeachment.
A denúncia contra Moisés aponta crime de responsabilidade no reajuste do salário dos procuradores do Estado sem que a matéria passasse pelo Legislativo. Em decisão administrativa, e sigilosa, segundo a denúncia, os vencimentos passaram de R$ 33 mil para R$ 38 mil.
Em abril deste ano, após o escândalo envolvendo a compra de 200 respiradores “fantasmas”, o governo de Moisés mergulhou em uma crise. O caso resultou numa operação do Ministério Público que prendeu cinco pessoas, incluindo o ex-secretário da Casa Civil. A relação com a Assembleia, que já não era boa, piorou após a instalação de uma CPI, aprovada por unanimidade, para apurar a compra dos respiradores.
A partir desta segunda-feira começa a contar o prazo de 48 horas para o parecer ser inserido na pauta da Alerj. O documento deve ser votado na quarta-feira (23) mas a votação pode levar mais de um dia.
