Brasil Imposto de Renda 2019: veja quatro formas de declarar gastos com plano de saúde
Por Redação O Sul | 27 de março de 2019
Para quem faz a declaração do Imposto de Renda completa, é fundamental inserir corretamente as despesas médicas, em “Pagamentos Efetuados”. De acordo com Alexander Lima, professor de Ciências Contábeis da Celso Lisboa, erros nesse campo são os maiores responsáveis por fazer contribuintes caírem na malha fina:
“É muito importante guardar comprovantes das despesas médicas por, pelo menos, cinco anos, porque esses documentos podem ser solicitados pela Receita Federal para fins de comprovação.”
Veja como declarar gastos de plano de saúde, em situações específicas:
1) Pago plano de saúde individual, como devo declarar?
Em “Pagamentos Efetuados”, informe todo o valor pago ao plano de saúde no ano de 2018.
2) Eu tenho um plano de saúde na minha empresa sob regime de coparticipação. Como declaro?
No extrato anual de pagamentos feitos, será possível verificar o valor total do recebido e o valor que foi reembolsado. É preciso preencher as duas informações na declaração. Ou seja, se a consulta médica custou R$ 100, e o reembolso foi de R$ 80, ambos os valores devem ser informados para que a Receita entenda que a despesa real para o contribuinte foi de R$ 20. Caso seja informado somente o valor total, o programa vai detectar a inconsistência ao cruzar com as informações oferecidas pela seguradora.
3) Minha mulher e meu filho são meus dependentes no plano de saúde. Entretanto, não declaro minha mulher como dependente no IR porque ela tem renda própria. Como fazer com os gastos de saúde?
Será possível verificar, no extrato anual de pagamentos efetuados, quais foram as despesas médicas de cada um. Diante disso, você deve informar apenas os seus gastos médicos e os de seu filho. As despesas referentes à sua mulher podem ser declaradas no Imposto de Renda dela, mesmo que você seja o responsável pelo pagamento.
4) Como declarar despesas de plano de saúde por adesão?
Plano de saúde por adesão é aquele oferecido por entidades de classe, como planos de advogados e contadores. Para fins de declaração de Imposto de Renda, o procedimento é o mesmo do empresarial (oferecido por empresas a seus funcionários): se for coparticipativo, separam-se os valores que o contribuinte paga para informar, ou seja, valor total e valor dedutível.
5) Tenho um pequeno negócio e fiz, no CNPJ da minha empresa, um plano de saúde para os meus funcionários. Como declarar isso no meu Imposto de Renda?
O IRPF é o imposto sobre a renda da pessoa física, e os gastos do plano de saúde do seu negócio são despesas da empresa (pessoa jurídica). Portanto, não há como abatê-los na sua declaração pessoal.
6) Fiz um seguro viagem para cobrir despesas médicas em uma viagem internacional. Posso declarar isso no IR?
Em geral, os seguros viagem não cobrem apenas despesas médicas. Eles também cobrem problemas com voos, como cancelamentos e atrasos, e com bagagens, como extravios ou danos. Por isso, o gasto com esse contrato pode até ser informado na sua declaração, mas não é dedutível.
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