Por Redação O Sul | 27 de janeiro de 2025
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pediu à Polícia Civil a realização, em até quatro meses, de novas diligências no âmbito da investigação do incêndio que matou 11 pessoas na Pousada Garoa, em Porto Alegre, no dia 26 de abril do ano passado.
De acordo com a Promotoria de Justiça Criminal da capital gaúcha, a medida tem por finalidade o levantamento de informações sobre a ocorrência – ou não – de responsabilidade, bem como se houve delito culposo ou doloso. Isso porque o MP ainda não tem uma posição sobre o enquadramento penal dos investigados.
A Polícia Civil deu por concluído o inquérito em dezembro, com o indiciamento de três pessoas por incêndio culposo com resultado morte. São elas o proprietário da hospedaria e dois servidores da prefeitura – a fiscal do contrato do estabelecimento com a prefeitura e então presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc).
Este último foi exonerado do cargo neste mês e nomeado para a direção-geral da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS).
Relembre o caso
O fogo atingiu uma unidade da Pousada Garoa localizada em trecho da avenida Farrapos (nº 305) entre as ruas Barros Cassal e Garibaldi, região central da cidade. Além dos 11 mortos, outras 14 pessoas ficaram feridas. Na madrugada da tragédia, o estabelecimento abrigava 32 ocupantes, todos em situação de vulnerabilidade e que pernoitavam no local por meio do chamado “aluguel social”, bancado pela Fasc.
Trata-se do pior incidente do tipo na capital gaúcha desde abril de 1976, quando a célebre tragédia da loja Renner no Centro Histórico custou 41 vidas. Em novembro de 2022, outra filial da rede – na rua Jerônimo Coelho entre Marechal Floriano e Vigário José Inácio (Centro Histórico) – sofreu incêndio semelhante, resultando em um morto e 11 feridos.
(Marcello Campos)
