Economia Incentivo do governo federal à troca de máquinas priorizará indústria de transformação

Primeira fase do incentivo prevê R$ 3,4 bilhões, mas ainda não tem setores definidos; objetivo é renovar o parque fabril do País

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Primeira fase do incentivo prevê R$ 3,4 bilhões, mas ainda não tem setores definidos; objetivo é renovar o parque fabril do País. (Foto: Divulgação)

O programa de depreciação “superacelerada” do governo Lula, que visa estimular a renovação do parque fabril do País, terá prioridade à indústria de transformação. A primeira fase do incentivo contará com R$ 3,4 bilhões entre 2024 e 2025, mas já está prevista uma segunda fase, com mais dinheiro.

Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, Uallace Moreira afirma que os setores atendidos pela primeira fase do programa serão definidos após a tramitação do PL (projeto de lei) no Congresso. Mas garante: a indústria de transformação é contemplada em todos os cenários possíveis.

“Após o projeto de lei ser votado e entrar em vigor, selecionamos os setores, considerando a capacidade instalada, o emprego que este setor gera”, elenca. “Temos cenários construídos, mas vamos esperar a aprovação para dialogar com os setores e definir quais são mais estratégicos”.

Ainda de acordo com o secretário, o PL prevê que, após sua aprovação, o governo terá 120 dias para apresentar a segunda fase do programa — que trará um novo montante para financiar o incentivo e vai contemplar mais setores.

“Isso nos dá um espaço temporal para avaliar impactos, avaliar como a política pública vem respondendo, como os setores vêm respondendo. Vamos avaliar o comportamento dos setores, o que nos dará insumos para a segunda fase”, disse.

O incentivo tem base em regra que permite aos industriais abater o valor dos bens de capital adquiridos em declarações futuras de IRPJ (Imposto sobre a renda das pessoas jurídicas) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Normalmente, o abatimento é feito em dez anos, conforme o bem se deprecia. Com o programa, o abatimento de aquisições feitas em 2024 poderá ser feito em dois anos — 50% em cada.

Dessa maneira, o incentivo não configura uma isenção tributária, mas um adiantamento de um direto dos empresários, para possibilitar a renovação da indústria.

Estudo da CNI (Confederação Nacional da Indústria) mostrou que 38% máquinas e equipamentos da indústria brasileira estão próximos ou já ultrapassaram o ciclo de vida ideal.

Moreira defende que o incentivo à renovação dos equipamentos tem potencial para elevar a produtividade da indústria e investimento, estimulando o crescimento econômico. Além disso, indica que a aquisição de máquinas mais modernas e de maior eficiência energética tornam a indústria mais sustentável.

O Bradesco BBI divulgou em que prevê que o programa de depreciação acelerada pode resultar em investimento adicional de R$ 20 bilhões. Moreira indica que o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) deve publicar em breve sua estimativa.

O secretário do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços destaca ainda o trabalho conjunto com o Ministério da Fazenda para modelagem do programa e afirma que o incentivo foi bem recebido pelo setor industrial como um todo.

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