Por Redação O Sul | 30 de junho de 2015
Para evitar riscos de invasões de áreas no entorno de aeroportos, a Infraero (estatal do setor) adota uma medida inusitada: a mandioca.
A estatal incentiva o plantio do tubérculo, além de legumes e frutas em terrenos próximos aos aeroportos.
Há 76 contratos em vigor atualmente – normalmente com validade de cinco anos–, em quatro aeroportos do país.
A maioria dos contratos (74) está concentrada em Imperatriz (MA) e João Pessoa (PB), com 37 cessões de área cada. Os outros estão em Bagé e Uruguaiana (ambas no Rio Grande do Sul).
São, em geral, pequenas áreas que têm o objetivo, além de conter gastos com vigilância, de permitir o desenvolvimento da agricultura de subsistência, com venda do excedente da produção, segundo a Infraero.
Um dos contratos da capital paraibana, por exemplo, prevê pagamento anual de R$ 150 por hectare (10.000 m?), ou o equivalente a R$ 12,50 por mês, irrisório se comparado aos preços de mercado.
A área, de 30.000 m?, custará ao agricultor R$ 2.250, no total dos 60 meses.
Em uma imobiliária de João Pessoa, uma área de 1.000 m? para locação custa R$ 5.000 mensais. Outra, de 800 m?, vale R$ 3.800.
Para a pesquisadora de infraestrutura Ana Elisa Périco, do departamento de economia da Unesp Araraquara, dado o valor a medida não visa obter renda, mas o desenvolvimento regional. E falha.
“É nitidamente uma medida para redução de custos e que tem como meta o desenvolvimento regional. Mas o resultado, mesmo o social, é muito pequeno”, afirmou.
As concessões, diz o órgão, não afetam as operações dos aeroportos e os produtores são orientados sobre o tipo de planta que podem cultivar.
Embora concentrados hoje em quatro aeroportos, outros 16 já tiveram contratos semelhantes, como Campos (RJ), Pampulha (MG), Curitiba, Maceió (AL) e Manaus.
Sem licitação
Conforme a estatal, no caso de João Pessoa, a concessão para plantar mandioca, batata, abacaxi e inhame existe desde os anos 90 e ocorre por meio de editais publicados pelo órgão.
“A dispensa de licitação se dá, entre outros motivos, por uma questão de economicidade do processo.”
O regulamento da estatal prevê que é dispensável a licitação para as concessões de uso de áreas quando o valor não atinge R$ 16 mil.
Ainda conforme a Infraero, o valor de R$ 150 por hectare/ano foi obtido a partir de parecer da Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural) da Paraíba. Há um estudo de viabilidade para a implantação de um hotel em uma das áreas. (Marcelo Toledo/Folhapress)
