Por Fabricia Albuquerque | 4 de março de 2026
Análise adiada
Ficou para a próxima semana, na Câmara de Porto Alegre, o início da votação dos projetos do Plano Diretor Urbano Sustentável e da Lei do Uso e Ocupação do Solo da Capital. Solicitada pelo líder do governo Melo na Casa, Idenir Cecchim (MDB), a prorrogação para a sessão do dia 11 de março ocorre a partir de acordo construído entre base e oposição, com o objetivo de garantir maior celeridade à análise dos textos.
Débitos tributários
A Receita Estadual encaminhou ao Ministério Público uma nova lista de 24 autos de lançamento relativos a diferentes empresas suspeitas de sonegar mais de R$ 217 milhões em ICMS no Rio Grande do Sul. O lote reúne casos em que já se esgotaram as oportunidades de regularização e defesa, permitindo agora que o MP analise o oferecimento de denúncias-crime por fraude e crimes contra a ordem tributária.
Custos alimentícios
O Preço da Cesta de Alimentos (PCA-RE) no Rio Grande do Sul caiu 0,53% em fevereiro, atingindo R$ 288,33, o menor patamar médio registrado desde novembro passado. Segundo a Receita Estadual, o recuo foi puxado pelo Litoral, que deixou de ser a região mais cara do Estado, enquanto a Região Metropolitana e os Campos de Cima da Serra registraram altas no período.
Informação necessária
O deputado Airton Lima (Podemos) refutou na tribuna a tese de que a cobertura jornalística de feminicídios estimula novos crimes, defendendo o papel da mídia na conscientização e no enfrentamento à violência contra a mulher. Em pronunciamento nessa quarta-feira, o parlamentar propôs uma força-tarefa entre os Poderes contra esse tipo de crime, salientando a necessidade de abordar o tema entre famílias, universidades, escolas e instituições religiosas.
Segurança rodoviária
Diante do fim do contrato de concessão da Ecovias Sul no Polo Rodoviário de Pelotas, o governo gaúcho construiu um plano de contingência para garantir o atendimento de urgências emergências nas BRs 116 e 392. Elaborada em parceria com a PRF, a iniciativa visa suprir, durante o período de transição, o atendimento anteriormente realizado pelas ambulâncias da concessionária.
Batimetria no Litoral
Em viagem a Torres para a Assembleia de Verão da Famurs, o governador Eduardo Leite anuncia nesta quinta-feira a contratação do serviço de batimetria para três novos blocos no Estado, incluindo rios e lagoas do Litoral Norte. Coordenados pela Secretaria do Meio Ambiente e integrados ao Plano Rio Grande, os estudos visam mapear o relevo submerso para subsidiar intervenções de desassoreamento e aprimorar as modelagens de simulação e alerta contra inundações.
Alinhamento escolar
Cerca de 1,2 mil estudantes com distorção idade-ano que frequentam os anos finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Porto Alegre passarão a contar com turmas de correção de fluxo com currículo diferenciado e metodologia inovadora através do programa Protagonistas. Lançado nesta quinta-feira pela Prefeitura, o percurso formativo de dois anos contará com estrutura de ensino pensada para atender às necessidades específicas e acelerar a recomposição da trajetória escolar.
AIDS em queda
Dados da vigilância epidemiológica da Secretaria de Saúde de Porto Alegre indicam uma redução de 31% na detecção de AIDS no município entre 2015 e 2024. Ao longo do período, a capital gaúcha recuou de 76,7 para 52,6 casos por 100 mil habitantes, chegando a receber o Selo Prata de Boas Práticas para eliminação da transmissão vertical do HIV.
Licença Maria da Penha
A Câmara de Porto Alegre aprovou nessa quarta-feira a criação da Licença Maria da Penha, que concede até 15 dias de afastamento remunerado a servidoras municipais vítimas de violência doméstica. Proposta pelo vereador Giovani Culau (PCdoB), a medida exige a apresentação de medida protetiva ou boletim de ocorrência para garantir suporte institucional e segurança no ambiente de trabalho.
Iluminação em vistoria
Equipes da Secretaria de Serviços Urbanos de Porto Alegre estão realizando, junto à IPSul, um levantamento sobre questões técnicas e furtos de equipamentos que compõem a rede de iluminação dos parques da Capital. A vistoria, que segue para o Parque da Redenção na próxima semana, já contabilizou pelo menos 145 luminárias furtadas e 60 postes sem iluminação.
Eletropostos nos condomínios
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa recebeu nessa quarta-feira uma proposta para normatizar a instalação e o uso de pontos de carregamento para veículos elétricos em condomínios gaúchos. A sugestão legislativa busca criar regras claras para a manutenção e implementação desses equipamentos em áreas residenciais e comerciais, atendendo a uma demanda crescente de proprietários que relatam dificuldades técnicas e administrativas nos edifícios.
Auxílio catador
Com aval da CCJ, segue para análise no Plenário da Assembleia gaúcha o projeto do deputado estadual Professor Bonatto (PSDB) que cria o Auxílio Catador no RS. Se aprovado, o texto viabilizará um benefício emergencial mensal destinado a catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, visando a inclusão social, valorização profissional e sustentabilidade ambiental.
Posse no MPRS
A promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha assumiu ontem (4) o comando da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do RS. Anunciada pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, a jurista sucede a promotora Isabel Guarise Barros, que deixou o posto em fevereiro deste ano.
Mais Médicos
Termina em 13 de março o prazo para que as prefeituras gaúchas solicitem a renovação ou a inclusão de novas vagas no Programa Mais Médicos por meio de edital do governo federal. O chamamento visa garantir a reposição de profissionais na atenção primária e permite que novos municípios confirmem postos de acordo com a necessidade técnica de cada região.
* Bruno Laux (@obrunolaux)
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