Por Redação O Sul | 7 de janeiro de 2016
“Não somos párias, queremos ter filhos na França.” Virginie e sua companheira, que pediram anonimato, estão pensando em seu projeto de família há mais de um ano. As duas se casaram há alguns meses, mas não têm direito de recorrer a uma inseminação artificial com doação anônima de esperma na França.
Em compensação, a técnica de RMA (reprodução medicamente assistida) é permitida a elas na Bélgica e na Espanha, mas Virginie “não quer dizer a seu filho que ele não tem pai. Queremos que ele possa conhecer sua identidade e encontrá-lo se quiser”. Então, junto com sua companheira, elas se puseram a procurar um doador para realizar uma inseminação artificial artesanal. É impossível dizer quantas pessoas fazem uso desse método, mas a inseminação artesanal é uma realidade na França.
Em uma pesquisa sobre as famílias homoparentais, publicada em 2014 na revista Socio-logos, 14% (55 dentre 405) das mães declararam que haviam recorrido a ela. “Conceber uma criança com a ajuda de um doador conhecido se tornou a segunda escolha mais frequente depois da RMA”, atestou o levantamento.
“Eu deixava um copinho.”
Foi assim que há quase um ano Marie e sua companheira tiveram um menino. O casal recorreu a um “amigo próximo” que elas continuam a ver “bem regularmente”. Marie justifica: “Queríamos que o bebê tivesse um pai. Mas não um pai que reconhecesse sua paternidade, não é uma família a três”.
Virginie está “só no comecinho” de sua busca por um doador. Ela contatou uma associação homoparental e tem procurado informações em sites da internet: “A gente acha uns engraçadinhos, como um homem que queria dormir com um casal de lésbicas, por exemplo”.
“Precisará haver a maior proteção mútua possível, tanto para garantir que ele renunciará a seus direitos de pai quanto para lhe garantir que não lhe será pedida pensão alimentar, ou que a criança não pedirá herança. Do ponto de vista jurídico, não há regras. De qualquer maneira, não há nada de ilegal.”
“Tudo é feito clandestinamente”, confirma a advogada Caroline Mécary, especialista em direitos de homossexuais. Assim, Stéphanie, que vive no subúrbio de Toulouse, conta ter reservado um quarto de hotel no qual ela e o doador se encontravam. “Eu deixava um copinho dentro do quarto e me inseminava sozinha com uma seringa de paracetamol”, lembra a mulher de quase 30 anos. “Para minha primeira filha, fiz isso quatro ou cinco vezes. Para a segunda, funcionou logo de primeira.”
Stéphanie explica que ela e o doador “assinaram um contrato de valor apenas moral. Ele escreveu uma mensagem para as crianças, explicando-lhes por que ele havia feito essa escolha”.
Insegurança jurídica.
“Muitos casais esperavam poder recorrer à RMA na França”, observa Geneviève Delaisi de Parseval. “E entre os que não conseguiram, estão aqueles que se casaram para poder ter um filho de forma legal.” Hoje, o recurso à inseminação artesanal está colocando os pais em uma insegurança jurídica. “Meio como os casais divorciados, um bom número de histórias vai parar nos tribunais”, observa Gwendoline Desarménien, da Associação de Famílias Homoparentais.
Caroline defendeu vários clientes perante a vara de família. O casal Thomas e David teve um filho há sete anos, Ruben, com uma amiga solteira “que estava chegando aos 40 anos”. “Teve um monte de coisas que não previmos”, reconhece David. Graus de envolvimento diferentes, vontades diferentes… e aquele dia em que “ela não levou de volta a criança”.
Após dois anos de batalha judicial, David e Thomas obtiveram a guarda alternada. Eles começaram a planejar um segundo filho, mas, dessa vez, nos Estados Unidos, com uma mãe de aluguel e uma doadora de óvulos. Eles não querem se arriscar novamente.
