Por Redação O Sul | 1 de agosto de 2019
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) informou nesta quinta-feira que decidiu rescindir o convênio com quatro associações de aposentados após constatar irregularidades nos descontos associativos de aposentados e pensionistas feitos em folha. Com o rompimento dos contratos, o INSS disse que o dinheiro descontado e retido pelo órgão nesse período, um montante de R$ 57 milhões, será integralmente devolvido aos segurados ao longo da próxima semana, com crédito em conta. As informações são da revista Época.
Juntas, as quatro entidades reúnem mais de 800 mil filiados. A rescisão vem logo depois que o INSS suspendeu em junho, por 60 dias, o repasse de mensalidades a essas associações até que as denúncias de cobrança indevida fossem apuradas.
As quatro associações que não poderão mais fazer descontos na folha de seus filiados são: Abamsp (Associação Beneficente de Auxílio Mútuo ao Servidor Público), Anapps (Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência), Asbapi (Associação Brasileia de Aposentados, Pensionistas e Idosos) e Centrape (Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas). De acordo com o INSS, as quatro instituições concentram cerca de 90% de todas as reclamações relacionadas a descontos indevidos. Ao todo, elas somam 27.
Foram 422 reclamações na Ouvidoria do INSS, 10.452 processos judiciais por práticas abusivas e descontos indevidos, 5.137 reclamações no Reclame Aqui, além de 61 procedimentos instaurados pelo Ministério Público Federal, Defensoria Pública, Procons e Polícia Civil.
“A decisão de rescindir o convênio, além de motivada pelas irregularidades constatadas nos descontos, ocorreu porque cresceu consideravelmente, no último ano, e em 2019, a quantidade de reclamações de segurados em relação ao desconto associativo”, explica o órgão em nota.
“O INSS recebe, todos os meses, nas agências, cerca de três mil reclamações que pedem exclusão de descontos indevidos, ou seja, quando o beneficiário não reconhece o porcentual descontado”, acrescenta. O INSS avisa que o beneficiário que se sentir prejudicado com descontos associativos não autorizados pode pedir a exclusão desse valor pelo aplicativo “Meu INSS” ou pela central telefônica 135.
Pente-fino
O Instituto Nacional do Seguro Social iniciou neste mês o pente-fino dos benefícios previdenciários, com a publicação dos detalhes no Diário Oficial da União. O governo publicou inclusive a lei que viabiliza o orçamento extra para o pagamento de bônus a peritos e servidores que atuarem no pente-fino, o que permitiu o início da revisão.
Segundo o presidente do instituto, Renato Vieira, serão analisados três milhões de benefícios com indícios de irregularidades apontadas pelos órgãos de controle — TCU (Tribunal de Contas da União) e a CGU (Controladoria-Geral da União).
Neste primeiro momento, ainda não serão revistos os benefícios que exigem perícia médica. Essa primeira fase do pente-fino vai atingir apenas os benefícios que são analisados de forma administrativa pelos servidores do INSS. Para eles, já começará a ser computado o bônus no valor de R$ 57,50 por cada processo concluído que ultrapassar uma cota mínima exigida.
Os benefícios por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez) ainda dependem das mudanças feitas nos sistemas do INSS. Os peritos vão receber R$ 61,72 por exame realizado.
A convocação será feita prioritariamente por caixa eletrônico, mas também há a possibilidade de envio de cartas aos segurados.
“Além de combater fraudes, esse pente-fino tem o objetivo de nos ajudar a identificar nossas vulnerabilidades para que outros casos de irregularidades não surjam”, explicou o presidente do INSS.
