Por Redação O Sul | 4 de dezembro de 2024
No total, o ano passado teve 3,3 milhões de novos processos.
Foto: DivulgaçãoHá 5.109.076 processos pendentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Justiça. São ações registradas até 31 de outubro de 2024, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dessas, 514.687 foram suspensas, arquivadas temporariamente ou colocadas à espera de decisão em outro processo que trata de uma matéria semelhante.
Embora o número seja alto, os mais de 2,7 milhões de novos casos de janeiro a outubro de 2024 apresentaram uma redução de 2% na comparação com o mesmo período do ano anterior, que soma 2,8 milhões processos. Para João Badari, diretor de Atuação Judicial do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), a quantidade expressiva de ações é proporcional à cobertura do INSS. A Justiça Federal também contribui para isso, já que tem sido ágil e eficiente, em sua opinião.
“Temos de ressaltar, porém, que, quando o segurado busca ajuda no Judiciário, é porque se sentiu lesado em um direito que ele teria junto à seguridade social. Então, é a população buscando que a Justiça lhe socorra em um momento em que ela mais precisa.”
Badari acredita que haverá uma diminuição gradativa do número de processos contra o INSS ao longo dos anos. O painel mostra que os dez primeiros meses de 2024 tiveram 607.437 casos a menos do que o mesmo período de 2023. No total, o ano passado teve 3,3 milhões de novos processos. Neste ano, já foram contabilizados 2,7 milhões de novos casos — sendo que abril foi o mês com o maior número (335.984) e outubro, o menor (164.038).
“As pessoas precisam desses direitos para sobreviver. Pode ser um benefício por incapacidade, uma aposentadoria por idade, uma pensão por morte para o filho. O Judiciário e o governo possuem uma grande sensibilidade para que isso seja resolvido o quanto antes e para que diminua esse número de processos”, complementa Badari.
Questionado, o INSS afirmou que tem realizado diversas iniciativas para atender mais de cem milhões de beneficiários (40,4 milhões) e contribuintes (cerca de 60 milhões). Dentre eles, o Atestmed, que permite ao segurado fazer o requerimento do benefício por incapacidade e enviar a documentação médica de forma digital, para análise à distância, sem a necessidade de comparecimento a uma agência da Previdência Social.
“Além de simplificação de processos internos, modernização do sistema, contratação de 1.276 novos servidores e com a expectativa de mais 300 aprovados no último certame, o INSS tem realizado mutirões de atendimento, reforma dos PREVBarcos — que atendem comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas —, reativação do PREVMóvel, que leva atendimento às localidades onde não têm agência da Previdência, entre outros”, declarou o órgão, em nota.
