Por Redação O Sul | 23 de janeiro de 2024
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que encerrou 2023 com um tempo médio de 47 dias para a concessão de benefícios, como aposentadorias, pensões, salários-maternidade e outros auxílios. O dado consta do relatório mensal divulgado no Portal de Transparência Previdenciária, que aponta que a fila de pedidos caiu de 1,6 milhão para 1,5 milhão de requerimentos.
Se comparado com dezembro de 2022, quando o prazo médio era de 79 dias, o tempo de espera caiu 40%. Apesar da redução, a média de espera ainda está um pouco acima do previsto na legislação previdenciária: 45 dias.
Se o INSS supera o prazo legal para a concessão de um benefício, quando enfim o pagamento é liberado, o instituto tem que pagar correção sobre os dias que excederam o prazo, o que causa impacto nos cofres públicos.
O Tempo Médio de Concessão (TMC) leva em conta os requerimentos que estão no estoque descontando os pedidos que estão em exigência — fase do processo que depende exclusivamente do segurado, por isso não cabe contabilizar. Acordos internacionais e análises de pós-perícia ficam fora do cálculo.
“Estamos colocando o estoque dentro do Tempo Médio de Concessão líquido no prazo ideal, que são os 45 dias como determinou o ministro (da Previdência Social) Carlos Lupi”, disse em nota o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
Medidas adotadas
Uma das razões apontadas pelo INSS para a redução do tempo de espera é a adoção do Atestmed, sistema que substitui a perícia presencial com o envio de atestados e laudos médicos pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS. A iniciativa simplifica a solicitação dos benefícios por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença.
Além disso, o INSS passou a permitir também a entrega de laudos e atestados nas agências da Previdência Social, com atendimento feito por um servidor.
O instituto também atribui a queda no tempo de concessão aos mutirões de de atendimento de avaliações sociais e perícias médicas que vêm sendo feitos para reduzir a fila de pedidos de Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) para pessoas com deficiência.
Extrato
O valor de benefícios e auxílios do INSS, referentes ao mês de janeiro, já pode ser conferido pelos canais de atendimento do órgão. Nos extratos já constam os reajustes referentes ao aumento do salário-mínimo e a correção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Segundo divulgou o instituto, por meio de nota, os créditos para quem recebe até um salário-mínimo começam a ser depositados no dia 25 de janeiro e terminam em 7 de fevereiro. São quase 26 milhões de beneficiários que terão o pagamento reajustado em 6,97%.
Quem recebe acima de R$ 1.412, valor do piso nacional, será pago em 1º de fevereiro. Esses beneficiários somam pouco mais de 13 milhões de pessoas, que terão um aumento de 3,71%.
No caso dos segurados que recebem acima do piso e que começaram a receber o benefício em 2023, os valores serão reajustados de forma proporcional ao mês de concessão, podendo variar de 0,55%, para quem passou receber em dezembro, até o percentual total de 3,71%, para quem passou a ser beneficiário em janeiro de 2023.
É possível conferir o extrato e saber a data do pagamento tanto pelo site ou aplicativo Meu INSS, quanto pela Central 135. Por telefone, o atendimento fica disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
