Por Redação O Sul | 9 de maio de 2024
Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão antecipar o pagamento dos benefícios previdenciários de junho para maio, inclusive os de prestação continuada, para quem reside nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul atingidos pela catástrofe climática. O objetivo é ajudar beneficiários que estejam em dificuldades por causa da situação de calamidade pública nos municípios atingidos por chuvas nos últimos dias.
A determinação está na portaria conjunta INSS/MPS Nº 46, de 3 de maio de 2024, assinada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Com isso, os pagamentos que seriam pagos de 24 de maio a 7 de junho serão feitos no primeiro dia do calendário de pagamentos enquanto durar a calamidade pública.
Conforme ocorrido em setembro passado, quando a Região Sul foi fortemente castigada pelas chuvas, a Previdência Social irá antecipar o valor de uma renda mensal a beneficiários que recebem ou residem na região, contanto que solicitem o adiantamento no banco onde recebem o benefício mediante assinatura de termo de opção.
O valor antecipado deverá ser ressarcido em até 36 parcelas mensais fixas, a partir do terceiro mês seguinte ao da antecipação, mediante desconto da renda do benefício e, dada a natureza da operação, sem qualquer custo ou correção.
A medida vale para os segurados que recebem benefícios de prestação continuada previdenciários ou assistenciais. Não terão direito ao adiantamento aqueles segurados que recebem benefícios temporários, como auxílio-doença, salário-maternidade e auxílio-reclusão.
Pacote
Em outra frente, o Ministério do Trabalho anunciou nessa quinta-feira (9) um pacote de medidas de socorro ao Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito pelo ministro Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. As ações foram apresentadas em cerimônia com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e de outros ministros do governo, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Na solenidade, o presidente Lula, que reuniu ministros, anunciou investimentos de R$50 bi para o povo gaúcho. Já Luiz Marinho ressaltou que os recursos investidos do Ministério do Trabalho e Emprego são de R$1,6 bi, e se somar a suspensão do FGTS para as empresas, a liberação chega a mais de R$ 4 bilhões.
Na cerimônia no Palácio do Planalto, Luiz Marinho anunciou que vai liberar duas parcelas adicionais do Seguro-Desemprego e o Saque Calamidade do FGTS para os trabalhadores e trabalhadoras, antecipar parcelas do Abono Salarial e ainda possibilitar que os empregadores suspendam o recolhimento do FGTS por até quatro meses. Como também possibilidade aos empregadores adotarem, por 90 dias, prorrogável por mais 90 dias, medidas de teletrabalho, antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, aproveitamento e antecipação de feriados e banco de horas. As medidas vão beneficiar mais de 900 mil gaúchos.
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